TRE - MT deverá julgar mais 19 supostos infiéis nesta quinta 10/07/08 oito são do Araguaia

[09/07/2008-17:21] - IMPRENSA: Pauta da sessão plenária desta quinta-feira (10), às 18h

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.516 - DIA 10 DE JULHO DE 2008
ÀS 18:00 HORAS

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 7.515 de 08/07/2008

02 – EXPEDIENTES

03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO

Acórdão n. 16.921/08 – Processo n. 1/2008 – Classe 30
Acórdão n. 16.924/08 – Processo n. 36/2008 – Classe 30
Acórdão n. 16.925/08 – Processo n. 6/2008 – Classe 30
Acórdão n. 16.926/08 – Processo n. 18/2008 – Classe 30
Acórdão n. 16.929/08 – Processo n. 1.698/2008 – Classe V
Acórdão n. 16.930/08 – Processo n. 16/2008 – Classe 30

04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL

4.1 - PROCESSO Nº 1737/2008 – Classe V (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do 4º Vogal – Des. Manoel Ornellas de Almeida e do 5º Vogal – Dr. Alexandre Elias Filho. Pedido de vista no dia 03-06 pela 1ª Vogal – Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu).
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – TANGARÁ DA SERRA/MT – REFERENTE AO PROCESSO Nº 17/2008 DA 19ª ZONA ELEITORAL – DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: WANDERLEY RELÍQUIAS SANTOS
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Rachid Murad Filho
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: Pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
(Voto: pelo provimento)

1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda)
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (negou provimento)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (negou provimento)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda)


4.2 - PROCESSO Nº 1712/2008 – Classe V (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do 4º Vogal – Des. Manoel Ornellas de Almeida e do 5º Vogal – Dr. Alexandre Elias Filho. Pedido de vista no dia 03-06 pela 1ª Vogal – Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu).
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – ARAPUTANGA/MT – REFERENTE AO PROCESSO Nº 083/2007 DA 41ª ZONA ELEITORAL – DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: PETRUCINA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Dr. Oswaldo Alvarez de Campos Junior
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER ORAL: Pelo improvimento do recurso (03-06-08)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
(voto: pelo provimento do recurso)

1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda)
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pelo improvimento)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pelo improvimento)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda)

4.3- PROCESSO Nº 2022/2008– Classe XV (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Relator, do 4ª Vogal – Des. Manoel Ornellas de Almeida - que pediu vista no dia 12-06 e do 5º Vogal – Dr. Alexandre Elias Filho)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – GUIRATINGA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1º REQUERIDO: JOSÉ SERAFIM RIBEIRO DE MORAES
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
2º REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PR DE GUIRATINGA/MT – JÂNIO SOUZA DE MORAES – PRESIDENTE
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
(voto: afastou a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido)

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Navarro de Oliveira (aguarda)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda)
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pediu vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda)

4.4- PROCESSO Nº 1845/2007– Classe XV (Julgamento adiado em razão da ausência justificada do 2º Vogal – Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto. Pedido de vista no dia 12-06-08)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – LUCIARA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DOS DEMOCRATAS/MT – OSCAR DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO(S): Drs. Flávio Alexandre Martins Bertin, Aroldo Fernandes da Luz, Angélica Rodrigues Maciel
1º REQUERIDO: CHARLES MENESES MARTINS
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro e Thamy de Azambuja
2º REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PR DE LUCIARA/MT
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
PARECER: Pela Procedência
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
(voto: pela improcedência)

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pela improcedência)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto (pediu vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Navarro de Oliveira (aguarda)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda)
5º Vogal – Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pela procedência)


4.5- PROCESSO Nº 1846/2007– Classe XV (Adiado o julgamento nas sessões plenárias dos dias 19/06, 24/06, 26/06, 01/07, 03/07 e 08/07 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – LUCIARA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DOS DEMOCRATAS/MT – OSCAR DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO(S): Drs. Flávio Alexandre Martins Bertin, Aroldo Fernandes da Luz e Angélica Rodrigues Maciel
1º REQUERIDO: DINALVO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS(S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro e Thamy de Azambuja
2º REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA DE LUCIARA/MT
ADVOGADOS(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO

1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho

4.6- PROCESSO Nº 2083/2008– Classe XV (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do 5º Vogal – Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – UNIÃO DO SUL/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1º REQUERIDO: ALMIR MINATI
2º REQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA DE UNIÃO DO SUL/MT
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto

4.7- PROCESSO Nº 2020/2008– Classe XV (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada do 1º Vogal - Des. Manoel Ornellas de Almeida – que pediu vista em 03/07)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – JUSCIMEIRA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1º REQUERIDO: ROGÉRIO FIDELIS PEREIRA
ADVOGADO(S): Dr. Moacy Felipe Camarão
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS DE JUSCIMEIRA/MT
ADVOGADO(S): Dr. Moacy Felipe Camarão
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (voto: pela improcedência)

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda)
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (aguarda)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Navarro de Oliveira (aguarda)
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda)


4.8- PROCESSO Nº 2114/2008– Classe XV (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – ARAPUTANGA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1º REQUERIDO: HEMERSON CARVALHO BENVENUTI
ADVOGADO(S): Drs. Ignez Maria Mendes Linhares e Etelmínio Arruda Salomé Neto
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ARAPUTANGA/MT
ADVOGADO(S): Drs. Ignez Maria Mendes Linhares e Etelmínio Arruda Salomé Neto
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida


4.9- PROCESSO Nº 1884/2008– Classe XV (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – GUIRATINGA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
ADVOGADO(S): Jonas Teixeira Motta Junior
1º REQUERIDO: CARLITO DOURADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Dr. Gilmar de Souza Moura
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB/MT
ADVOGADO(S): Dr. Luiz Victor Parente Sena
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida


4.10- PROCESSO Nº 1905/2007– Classe XV - (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do 2º Vogal – Des. Manoel Ornellas de Almeida – e do 3º Vogal Dr. Alexandre Elias Filho. Pedido de vista do 1º Vogal – Dr. José Zuquim Nogueira – em 03/07)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – NOVO SÃO JOAQUIM/MT/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Júnior
1º REQUERIDO: JOSÉ MARCOS BARBOSA
ADVOGADO(S): Drs. Agenor Jácomo Clivati Junior, Sirlei Assis da Silva, Alana Armeliato
2º REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT
PARECER: pela improcedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES
(voto: Rejeitou as preliminares e julgou improcedente)

1º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pediu vista)
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda)
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (aguarda)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Navarro de Oliveira (aguarda)


4.11- PROCESSO Nº 10/2008 – Classe 30 – (Prot: 112722008) - (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada 3º Vogal – Dr. Alexandre Elias Filho – que pediu vista em 03/07)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PLANALTO DA SERRA/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 644/2007 DA 34ª ZONA ELEITORAL – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTES: RÔMULO MÁRCIO DE SOUZA PEREIRA e COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PDT DE PLANALTO DA SERRA/MT
ADVOGADO(S): Drs. Manoel Antônio de Rezende David e Rosângela da Silva Capelão
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER ORAL: pelo improvimento
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES
(voto: Rejeitou a preliminar e negou provimento)

1º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (negou provimento)
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (negou provimento)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pediu vista)
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (aguarda)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Navarro de Oliveira (aguarda)


4.12- PROCESSO Nº 1909/2007– Classe XV (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada 3º Vogal – Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – CURVELÂNDIA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Júnior
1º REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE BARROS
2º REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/MT
PARECER: pela extinção do processo sem resolução de mérito
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes


4.13- PROCESSO Nº 2243/2008– Classe XV (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada 3º Vogal – Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – PARANATINGA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
1º REQUERIDO: CARLOS COELHO DE SOUZA
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB/MT
ADVOGADO(S): Dr. Luiz Victor Parente Sena
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

4.14- PROCESSO Nº 2039/2008– Classe XV (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada 3º Vogal – Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
1º REQUERIDO: PAULO DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): Drs. Agenor Jácomo Clivati Júnior, Alana Armeliato, Gilmar Moura de Souza e Carlos Celso Pelegrini
2º REQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4.15- PROCESSO Nº 2028/2008– Classe XV (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada 3º Vogal – Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – GUARANTÃ DO NORTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
REQUERIDO: JOSÉ BLEMER SOBRINHO
ADVOGADO(S): Dr. Marcos Aurélio Hartmann
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes


4.16- PROCESSO Nº 19/2008 – Classe 30 – (Prot: 115782008) XV (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REFERENTE AO PROCESSO Nº 36/2007 DA 36ª ZONA ELEITORAL – ITIQUIRA/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: AGUINALDO PEREIRA DE ANICÉSIO
ADVOGADO(S): Dr. Ronaldo de Carvalho
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida

4.17- PROCESSO Nº 13/2008 – Classe 30 – (Prot: 114742008) (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REFERENTE AO PROCESSO Nº 447/2007 DA 6ª ZONA ELEITORAL – CÁCERES/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: SIMONE CRISTINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Dr. Kleber de Souza Silva
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida

4.18- PROCESSO Nº 07/2008 – Classe 30 – (Prot: 111472008) (Adiado o julgamento na sessão plenária do dia 08/07 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REFERENTE AO PROCESSO Nº 460/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL – CÁCERES/MT – REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
RECORRENTE: MARK INSTITUTO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): Dr. Lorena Maria de Noronha
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo provimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida

4.19- PROCESSO Nº 1892/2007– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – CAMPINÁPOLIS/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Júnior
1º REQUERIDO: WELLINGTON VIEIRA PINTO
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro e Carlos Jorge Ferreira
2º REQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA DE CAMPINÁPOLIS/MT
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES

1º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu

4.20- PROCESSO Nº 1847/2007– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – LUCIARA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DOS DEMOCRATAS/MT
ADVOGADO(S): Drs. Flávio Alexandre Martins Bertin, Aroldo Fernandes da Luz, Angélica Rodrigues Maciel
1º REQUERIDO: ROBERTO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): Dr. Luiz Victor Parente Sena e César Altino Poiatti
2º REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE LUCIARA/MT
ADVOGADO(S): Dr. Luiz Victor Parente Sena e César Altino Poiatti
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4.21- PROCESSO Nº 2029/2008– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – GUIRATINGA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
1º REQUERIDO: ADVENIL ROSA DA SILVA
ADVOGADO(S): Dr. Gilmar Moura de Souza
2º REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE GUIRATINGA/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES

1º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu


4.22- PROCESSO Nº 2097/2008– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
1º REQUERIDO: ANDRÉ LUIS DE JESUS
ADVOGADO(S): Drs. Eduardo Henrique Miguéis Jacob, Agenor Jácomo Clivati Júnior, Alana Armeliato, Sirlei Assis da Silva
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes


4.23- PROCESSO Nº 1827/2007– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – NOVA MUTUM/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO DE NOVA MUTUM/MT
ADVOGADO(S): Drs. Alcenor Alves de Souza e Eleudes Nazaré Oliveira dos Santos
1º REQUERIDO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
2º REQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA DE NOVA MUTUM/MT
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Correa Menandro
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida





4.24- PROCESSO Nº 2107/2008– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
1º REQUERIDO: ARY VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Drs. Fabrício Torbay Gorayeb, Fernando Torbay Gorayeb e Felipe da Silva Bereta
2º REQUERIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES

1º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu


4.25- PROCESSO Nº 2082/2008– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – UNIÃO DO SUL/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL/MT
1º REQUERIDO: APARECIDO RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(S): Drs. Agenor Jácomo Clivati Júnior, Alana Armeliato, Sirlei Assis da Silva e Alexandre Gonçalves Pereira
2º REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA DE UNIÃO DO SUL/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes


4.26- PROCESSO Nº 1964/2007– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – TORIXORÉU/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Júnior
1º REQUERIDO: WAGNER DOS SANTOS
ADVOGADO(S): Dra. Laís Bento de Rezende
2º REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE TORIXORÉU/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES

1º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu




4.27- PROCESSO Nº 1730/2008 – Classe V – (Prot: 88772008)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – CANABRAVA DO NORTE/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 280/2007 DA 28ª ZONA ELEITORAL – PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: RIVALDO JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO(S): Drs. Amauri Martins Fontes e Sandra Maria de Oliveira Fontes
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida


4.28- PROCESSO Nº 02/2008 – Classe 30 – (Prot: 102062008)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – LUCIARA/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 153/2007 DA 15ª ZONA ELEITORAL – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: ALUÍZIO VIANA DARY
ADVOGADO(S): Dra. Daniela Caetano de Brito
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo não conhecimento ou, no mérito, pelo improvimento
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho


4.29- PROCESSO Nº 14/2008 – Classe 30 – (Prot: 114752008)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REFERENTE AO PROCESSO Nº 375/2007 DA 06ª ZONA ELEITORAL – CÁCERES/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: SUELI MARIA DA SILVA SILVA
ADVOGADO(S): Dr. Eder Faustino Barbosa
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho





4.30- PROCESSO Nº 20/2008 – Classe 30 – (Prot: 115792008)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REFERENTE AO PROCESSO Nº 54/2008 DA 19ª ZONA ELEITORAL – TANGARÁ DA SERRA/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA DE TANGARÁ DA SERRA/MT
ADVOGADO(S): Dr. Ruy Ferreira Junior
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho



O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

07 – ENCERRAMENTO

Fonte TRE-MT Publicado por Kassu/AGUABOANEWS