OPERAÇÃO TERRA FRIA COMBATE A FALSIFICAÇÃO DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS RURAIS

BARRA DO GARÇAS/MT – A Polícia Federal desencadeou na manhã desta sexta-feira, 28, a “Operação Terra Fria”, nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Bahia, São Paulo e no Distrito Federal, dando cumprimento a 30 Mandados de Busca e Apreensão e 16 Mandados de Prisão Preventiva, expedidos pela Justiça Federal, em face de requerimento do Ministério Público Federal.

A Operação Policial tem por escopo reprimir um esquema de falsificação de escritura de imóveis rurais e o uso desses documentos em diversos fins criminosos junto a órgãos ambientais e instituições financeiras.

As investigações sobre o esquema se iniciaram no ano de 2006 e revelaram que diversas propriedades rurais localizadas na região de Vila Rica/MT, no nordeste de Mato Grosso, estão tituladas de forma indevida, uma vez que as coordenadas geográficas de localização dessas áreas não coincidem com a localização física dos imóveis, ou seja, no papel o imóvel está em determinado lugar, mas fisicamente ele se encontra em outro, havendo, portanto, problemas no que concerne ao georeferenciamento de tais áreas.

Essa modalidade de adulteração da localização de imóveis é conhecida como “deslocamento”. Há casos, dentre os investigados, em que certas áreas estão deslocadas a mais de 30 km de onde deveriam estar.

Tais escrituras falsas foram utilizadas para viabilizar desmatamentos ilegais e também dadas em garantia para a obtenção financiamentos bancários.

Uma quantidade considerável de pessoas teria adquirido imóveis rurais na região de Vila Rica/MT, cujos memoriais descritivos (mosaicos) e os conseqüentes registros em Cartório, fazem com que aquelas terras incidam sobre imóvel de terceiro já titulado. Em razão disso, instaurou-se na região de Vila Rica/MT um intenso conflito possessório – com diversas ações ajuizadas no fórum daquela comarca – e também um acirrado clima de confronto, com o registro de ameaças (inclusive contra oficiais de justiça) e até de mortes, por conta dessa disputa por terras.

Vale ressaltar que um dos motivos que embasaram a decisão judicial de prisão preventiva dos envolvidos é o fato de que, na região de Vila Rica/MT, testemunhas conhecedoras das fraudes estão sendo constantemente ameaçadas, havendo um aumento constante da violência.

Por Comunicação Social/Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças
(66) 3402.3100