Quase 200 funcionários da Funsaúde demitidos e sem receber direitos. Funasa desreipeita Justiça e quer dar calote.
*Por Clodoeste Pereira "Kassu" da Silva
A Funasa torra por ano mais de 320 milhões com a saúde dos índios...
enquanto isso não paga sequer os direitos trabalhistas dos servidores de suas subsidiárias,afrontando as Leis trabalhistas do País. 
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) que tem por obrigação cuidar da saúde indígena no País, faz através de terceirização no caso específico dos índios xavantes o serviço foi terceirizado com a conveniada UnB que por sua vez quarterizou para sua criada FUNSAÚDE.
Aí começou a farra do nobre Reitor da UnB com os recursos que deveriam cuidar da saúde dos pobres indígenas xô Brasil afora. Viagens internacionais; canetas de ouro; e tudo mais que meu caro internauta acompanhou pela imprensa nacional e internacional.
Acontece que com o final do convênio após a descoberta da roubalheira tanto em Brasília como no Dsei em Barra do Garças foi interrompido o convênio e em 20 de maio de 2008 despachado 196 funcionários Funsaùde que carregavam no peito o crachá (UnB/Funasa). Grande parte desses servidores continua trabalhando, aguardando serem contratados por uma nova conveniada só que até agora nada aconteceu.
“Já pensou a pessoa trabalhar de maio a novembro sem ajuda de custo sem salário, para não deixarem as pobres criancinhas sem atendimento. No caso do Polo Base de Água Boa vejo todos os dias meus colegas motoristas Joaquim e Márcio e o chefe Luzimar trabalhando dia e noite para salvar vidas. Joaquim mora em Goiânia e Márcio em Nova Xavantina tem que viajar para vir trabalhar de graça voluntariamente. E os próprios índios funcionários muitos têm filhos estudando fora do município”.
Como fica? A Funasa está acabando com a vida das pessoas. Ainda estão posando que está tudo bem. Dá licença.
Por determinação Judicial foram pagos os salários atrasados. Os direitos trabalhistas até a presente data nós não recebemos. O Juiz do Trabalho determinou que a Funasa e UnB pagasse imediatamente os servidores, só que pasmem a Funasa e UnB recorreram da decisão da Justiça.
Nota: Enviei cópias para os representantes Políticos de MT no Congresso Nacional em Brasília órgãos de imprensa do estado e de todo Brasil. E acabo de receber informação que a denúncia já foi encaminhada através de um jornal de Brasília já está na mesa dos procuradores do MPF-do-DF e MPDF.
Ofício CONDISI/Xavante
Barra do Garças 17 de Novembro de 2008.
Sr.. Presidente da FUNASA
C/C: Ministério Público do Trabalho/ Comarca de Rondonópolis
Triste País este que nega o cumprimento da legislação. Tristes instituições tidas como de grande conceito no cenário nacional: FUNASA E UnB. Uma vinculada à instância Federal e a outra de grande renome no contexto educacional brasileiro.
Estão deixando de pagar os direitos trabalhistas de funcionários, sendo inclusive parte destes indígenas que prestaram e continuam trabalhando normalmente, mesmo sem o vínculo empregatício para não deixar ainda mais a sua comunidade abandonada sem seus serviços e agora se vêem ao Deus dará, pois não podem abandonar suas famílias e virem para a cidade em busca de uma nova fonte de renda. Sr. Presidente caso houvesse a paralisação do trabalho destes abnegados funcionários, como a FUNASA de Brasília pensa que haveria a continuidade das ações de saúde nas Casai´s e Pólos Base? Principalmente por que ouve o rompimento com a conveniada e até o presente momento não se pactuou com uma ou outra para que efetivasse a contratação de profissionais. Os servidores do quadro da FUNASA não são suficientes, porque atendemos a uma população de aproximadamente 14 mil indígenas em 187 Aldeias, distribuídas em 14 Municípios, tendo este Disei uma extensão territorial de 1.327,186 (Um milhão trezentos e vinte mil e cento e oitenta e seis) HÁ.
O que passa pela cabeça de tais dirigentes. Homens e mulheres que estão a frente dessas instituições tidas como tão sérias perante a população pública do país? O que leva estas pessoas a recorrem de um direito tão sagrado para o trabalhador que é a fonte da qual tira o sustento para si e os seus entes? Que inclusive no atual momento vivem passando por uma infinidade de necessidades a espera que a sensatez prevaleça e alei não lhes falte por conta de uma decisão que parte daqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das leis do país.
Talvez tenham agido desta forma em função dos desmandos acorridos nas gestões na FUNASA, particularmente no Distrito Sanitário Espacial Indígena Xavante. E quem não sabia que existiam estes desmandos todos? Ate o mais humilde dos funcionários sabia, mas nada podia fazer, mesmo porque, os gestores colocados à frente deste Dsei partiam de decisões tomadas no comando central da política de saúde no Brasil, que no atual momento de governo está nas mãos do renomado PMDB.
Talvez ainda tivesse assim agido em função da má gestão da conveniada UnB/FUNSAÚDE, que, a frente dos recursos da saúde indígena fez e aconteceu à sombra do poder centra de Brasília. Mas mesmo assim, não foram os funcionários que estão sem receber seus direitos que os colocaram lá e nem seriam estes que deveriam manter-se vigilantes fiscalizando o convênio. Ou seja, a FUNASA fez o convênio com a UnB, que por sua vez quarterizou os serviços para uma de suas fundações sem que a instituição responsável pela celebração do mesmo convênio, fizesse a devida fiscalização, indo acontecer o que aconteceu.
De seus postos de trabalho todos os funcionários assistiam a este filme e sabiam onde isso iria parar, só não sabiam é que seriam penalizados com o não ganho dos seus direitos, pagando um preço altamente excessivo por aqueles que deveriam fazer a sua parte e não o fizeram conforme deles se esperava, pela seriedade com que posam à frente das câmeras e os holofotes que os focam para os períodos em rede nacional.
Desta maneira estamos ais uma vez implorando para que se cumpra aquilo que está previsto na lei. Ninguém aqui quer pagar pelo erro dos outros. Quer tão somente que o dinheiro elos dias trabalhados esteja em suas contas assim como aquilo que a lei trabalhista prevê para estes casos. O que não dá é para ficar pagando pelos juros bancários; pelas ações de despejo; pelo mercadinho da esquina que vive ameaçando; julgando os como caloteiros; pela energia elétrica que fora cortada; pelo gás que acabou e o jeito é cozinhar com gravetos recolhidos nos entulhos; é ter que tirar o filho da escola pois os mesmos foram impedidos de freqüentá-las; é não conseguir um novo emprego, uma vez que as carteiras de trabalho estão sem a devida baixa, é ser achincalhado na rua vinculado a FUNASA e esta não goza de prestígio nada favorável no contexto local.
EDMUNDO DZU´AIWE ÔMORE
Presidente do CONDISI
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