domingo, 26 de junho de 2011

Costa Rica: Trabalhadores denunciam que empresas de abacaxi violam direitos e contaminam meio ambiente

Correio do Brasil

As empresas de cultivo de abacaxi Bana Internacional Arero S. A. e Natura Farms LWO S.A., localizadas no município de Los Chiles, Costa Rica, e pertencentes ao mesmo dono, foram acusadas, pelos trabalhadores, de graves violações aos direitos trabalhistas e de utilizar o agrotóxico Carbofuran, proibido no país e nos principais destinos das frutas exportadas: Estados Unidos, Canadá e Europa.

A longa lista das violações aos direitos trabalhistas foi apresentada em uma coletiva de imprensa no dia 22. Segundo Guillermo Keith, da Associação Nacional de Empregados Públicos e Privados (Anep), as empresas se aproveitam dos altos índices de pobreza na região e do fato de os empregados serem, a maioria, nicaraguenses em situação irregular.

Keith afirmou que há sete anos as firmas não pagam gratificações ou seguridade social na Caixa Costa-riquense de Seguro Social (CCSS). Os empregados não recebem horas extras ou férias e cumprem extensas jornadas de trabalho, entre 14 e 16 horas diárias – enquanto o legal, no país, são 48 horas semanais. Além disso, são subcontratados por terceiros e ganham menos do que o salário mínimo determinado por lei.

Os problemas não param por aí. Quando os trabalhadores tentam se organizar contra as injustiças são punidos com demissões e ameaças, de acordo com o ex-funcionário e presidente do Comitê Sindical, Geraldo Barba Hurtado. Ele conta que os empregados decidiram realizar uma assembleia no dia 5 de junho para criar um sindicato que os representasse. Dias antes, alguns foram demitidos, como “aviso” para que não ocorresse a reunião.

Mesmo assim, a assembleia se realizou e quase todos os presentes foram demitidos. Apesar da repressão, nove trabalhadores decidiram levar a cabo a ideia do sindicato, o que gerou mais demissões, totalizando 25 até o momento. No último dia 19, foi constituído também o Comitê Sindical Cantonal de Los Chiles, com o objetivo de promover solidariedade entre os trabalhadores.

Contudo, o caminho da resistência se mostra difícil. Segundo Geraldo, um exemplo disso foi a própria coletiva de imprensa, na qual deveriam comparecer cinco companheiros, mas, devido às intimidações recorrentes, apenas ele participou.

O presidente denunciou que, além das demissões, os trabalhadores que persistem em se mobilizar são ameaçados de ir parar nas “listas negras” das empresas e de que os parentes empregados nas duas firmas sejam demitidos também.

Além disso, as empresas desenvolveram táticas para burlar a fiscalização. “Quando chegam inspeções do Ministério do Trabalho, botam (os imigrantes) irregulares em caminhões e os escondem, o mesmo fazem com os químicos”, disse Geraldo, ressaltando a ineficácia dos ministérios do Trabalho, da Saúde e do Meio Ambiente e da Energia. 

Agrotóxico

O pesticida Furadan – marca comercial de Carbofuran – contamina águas e afeta a saúde dos trabalhadores e da comunidade, de modo geral. É considerado de alta toxicidade para seres humanos, aves e peixes. O governo da Costa Rica, por meio do Sistema Fitosanitário do Estado (SFE) anuncia, desde 2010, que a produção agrícola está “livre de Carbofuran”, o que não é cumprido no município de Los Chiles.

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