A busca do desenvolvimento no Vale do Araguaia Xingu
Editado por Kassu - 16/03/2009 às 08h26
AGUA BOA NEWS
Encontro inédito marca a reunião de 15 Prefeitos do baixo Araguaia interessados em debater os rumos do desenvolvimento regional, ambiental e social do Vale do Araguaia Xingu, também conhecido como o Vale dos Esquecidos.
Por Cristina Velásquez, do ISA
Nos dias 5 e 6 de março, a cidade de São Félix do Araguaia (MT) foi palco de um encontro inédito. A Prelazia de São Félix do Araguaia reuniu, com o apoio da ANSA (Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção), os prefeitos dos 15 municípios do Araguaia-Xingu com o objetivo de debater os principais problemas, conflitos e desafios para a região, na perspectiva da construção de uma agenda comum para os quatro anos de novo mandato.
A reunião foi exclusivamente destinada aos prefeitos, secretários e seus assessores diretos e contou com a presença do ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para tratar dos temas ambientais, o ISA (Instituto Socioambiental) foi convidado para partilhar e debater sua experiência na região, com destaque para a Campanha Y Ikatu Xingu. O Instituto foi representado por Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, que falou sobre a Agenda socioambiental necessária para os municípios da região do Araguaia-Xingu.
Desabafos
Desabafos marcaram os primeiros momentos da reunião, em que problemas comuns foram evidenciados, como o estado precário das estradas, a situação dramática dos assentamentos rurais, a dificuldade em encontrar caminhos para melhorar as condições da saúde e da educação, a falta de recursos e infra-estrutura. “Do Vale rico em águas para o Vale dos esquecidos”, assim o Vale do Araguaia Xingu foi lembrado por todos, reforçando a falta de ações governamentais na região.
Durante os dois dias de evento, ocorreram várias manifestações no sentido de buscar a nova identidade para a região. “Precisamos nos unir e descobrir as vocações de cada um dos municípios”, afirmou Fernando Gorgen, prefeito de Querência e atual Presidente do Consórcio Intermunicipal do Baixo Araguaia.
A região é habitada pelos povos indígenas Xavante, Tapirapé e Karajá, sertanejos sem título de terra e migrantes do sul, sendo considerada um verdadeiro mosaico de assentamentos isolados, grandes fazendas produtoras de soja, cana e pecuária, além das terras indígenas. Com uma extensão de 150 mil km², o Vale do Araguaia Xingu tem uma população de mais de 150 mil habitantes.
Floresta ou Cerrado?
Um assunto de interesse de todos os presentes e que surpreendentemente poucos conhecem, é saber se o seu município está localizado na Amazônia ou no Cerrado. Diante das leis ambientais mais restritivas incidindo sobre a Amazônia - por exemplo, obrigatoriedade de preservação de 80% de Reserva Legal e de 35% no Cerrado nas propriedades rurais -, ninguém gostaria de saber que está inserido nesse bioma. Muitos dos presentes ficaram perplexos ao saber que seu município está total ou parcialmente inserido na Amazônia, já que desde a colonização da região acreditam ocupar o cerrado.
Rodrigo Junqueira levou para o encontro o mapa elaborado pelo IBGE que mostra percentuais de território de cada município dentro dos biomas Amazônia e Cerradp. ”Estar inserido no Bioma Amazônia no Estado do MT infelizmente ainda é um fardo para parte de seus munícipes e dirigentes. As políticas de comando e controle chegam muito mais rápido do que as políticas de incentivo à proteção, recuperação e ao manejo dos recursos naturais. Porém, quem conseguir segurar esse patrimônio pautado na diversidade socioambiental, única no Brasil, certamente começará a ter resultados concretos, e todos os setores certamente ganharão com isso”, afirmou Junqueira. Alguns municípios mostraram-se indignados em ter tanta área na Amazônia, se claramente a área é de cerrado. Foi inclusive discutida a possibilidade por parte do consórcio de marcar uma audiência no IBGE para tratar do assunto da revisão dos limites que separam os dois biomas.
A palestra foi complementada com a apresentação das conquistas da Campanha Y Ikatu Xingu, que trabalha pela proteção e recuperação das nascentes e matas ciliares da região, e a oportunidade que o zoneamento sócio- econômico ecológico trará para a região.
Passos para desenvolver o Vale
O ministro Patrus apresentou o conjunto de ações do MDS, como o Programa Bolsa Família e os investimentos destinados este ano para a região. Patrus mencionou a dimensão do território, valorizando sua importância no cenário regional e a pertinência desse tipo de articulação entre prefeituras.
O secretário de assuntos indígenas do município de Luciara, Moises Karajá, questionou o ministro no que se refere às pastas destinadas a projetos indígenas, como a Carteira Indígena, e falou das dificuldades e da burocracia para acessar os fundos públicos.
No final do Encontro, os prefeitos expressaram o resultado das discussões e debates na declaração a seguir,
DECLARAÇÃO
Convidados pela Prelazia de São Félix do Araguaia, os prefeitos dos 15 municípios da região, estiveram reunidos durante os dias 5 e 6 de março na cidade e São Félix do Araguaia, MT, para discutirem a situação regional e apresentarem propostas comuns envolvendo todos os municípios.
Com a participação de secretários e vereadores foram abordadas diversas problemáticas: Ética e transparência na gestão pública; Agenda sócio-ambiental da região Araguaia-Xingu; Desenvolvimento territorial; Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Plano Diretor dos municípios; Avanços e desafios no âmbito da saúde (Pacto pela saúde) e prioridades da educação na região.
O Ministro Patrus Ananias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apresentou os programas do Ministério e ouviu as reivindicações, estabelecendo um diálogo com os participantes.
Ao termino do encontro os prefeitos assumiram trabalhar as questões mais urgentes na perspectiva de um desenvolvimento justo e ambientalmente correto. Os desafios assumidos são:
1. regularizar a situação fundiária e ambiental (licenciamento, reserva legal e APPs);
2. construir um hospital regional de média/alta complexidade, mantido com recursos federais e/ou estaduais;
3. viabilizar o saneamento básico, abastecimento de água e tratamento, aterros sanitários e coleta do lixo;
4. criar uma equipe para elaboração de projetos a serviço dos municípios;
5. buscar soluções para o problema do transporte escolar; facilitar o financiamento de ônibus escolares.
6. disponibilizar infra-estrutura logística e serviços para os assentamentos junto ao MDA e INCRA;
7. realizar uma maior prevenção e controle das queimadas e assinar a proposta dos protocolos municipais;
8. rever os critérios das linhas de recursos do BNDES, levando em conta a extensão do município e não o número de habitantes;
9. manter contatos para implantar a Caixa Econômica Federal no território;
10. agilizar a execução do asfaltamento da BR 158;
11. apoiar a compra local de alimentos da agricultura familiar (PAA-CONAB);
12. intensificar os programas sociais nos municípios;
13. elaborar o plano diretor para todos os municípios com apoio da Prelazia de São Félix do Araguaia.
Os prefeitos decidiram dar continuidade ao processo, realizando mais encontros como este, buscando para a próxima reunião abordar a questão fundiária e da saúde, trazendo dados estatísticos sobre estas problemáticas.
Todos os presentes avaliaram como positiva esta iniciativa.
São Félix do Araguaia, 6 de março de 2009.
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA: Filemon Gomes Costa Limoeiro
ALTO BOA VISTA: Aldecides Milhomem de Ciqueira
BOM JESUS DO ARAGUAIA: Aloísio Irineo Jakoby
SERRA NOVA DOURADA: Valdivino Carmo Candido
NOVO SANTO ANTÔNIO: Valdemir Antônio da Silva
LUCIARA: Parassu de Souza Freitas
RIBEIRÃO CASCALHEIRA: Francisco de Assis dos Santos
PORTO ALEGRE DO NORTE: Edi Escorsin
CONFRESA: Gaspar Domingos Lazari
VILA RICA: Naftaly Calisto da Silva
QUERÊNCIA: Fernando Gorgen
SANTA TEREZINHA: Domingos da Silva Neto
SÃO JOSÉ DO XINGU: Gilberto Mendes Leoncini
CANABRAVA DO NORTE: Lourival Martins Araújo
SANTA CRUZ DO XINGU: Euripedes Néri Vieira
Postar um comentário