Prazo para retirada de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol será negociado com Tarso

Publicado por Kassu - 20/03/2009 às 06h31
AGUA BOA NEWS

Índios na Raposa Serra do Sol assistem pela TV julgamento sobre demarcação da área

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O relator do processo da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira que até amanhã define quando os não índios terão de deixar o local. Antes, Ayres Britto quer conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) e representantes do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), da 1º Região, para saber mais informações sobre a ocupação dos produtores na área.

Brasília - Indígenas comemoram na Praça dos Três Poderes resultado do julgamento no STF que, por 10 votos a 1, decidiu manter a demarcação em faixa contínua da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

Segundo Ayres Britto, é necessário reunir condições para estabelecer o prazo, fixado hoje durante julgamento da Suprema Corte que será de "execução imediata". De acordo com o ministro, será definido um prazo comum a todos os produtores, exceto uma ou outra situação específica.

"É preciso reunir condições de operacionalização", afirmou Ayres Britto. "Será um prazo comum. A menos que me tragam alguma situação excepcional", disse ele.

O ministro sinalizou que respeitará as exposições apresentadas por Tarso e pelos representantes do TRF-1, mas que não pretende levar em conta o argumento de alguns arrozeiros que só poderiam deixar a região depois de finalizado o período de colheita.

"Quem plantou nas terras sob litígio e debaixo de condições tão evidentes de retirada, o fez por sua conta e risco", afirmou Ayres Britto.

Durante o julgamento nesta quinta-feira, Ayres Britto recomendou um prazo de 15 dias de prazo para que os não índios deixem a região. Mas outros ministros discordaram e ficou definido que o prazo seria fixado em parceria com o Ministério da Justiça e o TRF-1.

Ayres Britto afirmou ainda que a discussão sobre o pagamento de indenizações não será conduzido pela Suprema Corte. "É algo paralelo, que corre na Justiça comum, não tem nada a ver com o Supremo Tribunal Federal, se resolve por outras vias", disse ele. (Folha de São Paulo)