Visão ampliada
Diário de Cuiabá
A construção começa de imediato e recebeu aporte de R$ 575,9 mil da Funai com contrapartida de R$ 5,8 mil da Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (Coophirs), que executará a obra. Tal construção se insere ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que assiste ao Projeto Intercultural Xavante, idealizador dessas moradias e que prevê mais 45 unidades para o exercício orçamentário da União no próximo ano.
Marãiwatsede é cortada no sentido Norte-Sul pela rodovia BR-158 no Vale do Araguaia e margeia a BR-242. Suas terras são ocupadas por posseiros que trabalham na agricultura familiar com lavouras de subsistência e pecuária leiteira que é a base do fornecimento de leite de um laticínio na cidade de Alto Boa Vista.
Para a Funai trata-se de reintegração de área indígena. Para os posseiros o entendimento é outro. Acima desse questionamento há sentença da Justiça Federal determinando sua devolução aos xavantes que anteriormente a ocuparam.
A iniciativa da construção das casas é louvável e resolve parte dos problemas em Marãiwatsede, mas a União não pode manter visão monocular sobre a posse daquela área, por se tratar de questão abrangente e que também diz respeito a milhares de posseiros e seus familiares.
Não se questiona a legitimidade do direito de se construir as 40 casas para os xavantes. Porém, paralelamente a essa ação o governo como um todo - e não somente na esfera de competência da Funai – precisa promover assentamento dos posseiros em outras áreas, assegurando-lhes direito à dignidade tanto quanto se pretende fazer com os indígenas ao lhes devolver Marãiwatsede com a infraestrutura que se anuncia.
A construção das casas consolidará o retorno dos xavantes para Marãiwatsede. Isso significa que para cada espaço ocupado será preciso despejar posseiro. A União tem que cumprir a determinação judicial de devolver a área aos indígenas, mas não pode se limitar a esse procedimento, porque do outro lado da questão há milhares de brasileiros que se não forem assistidos ficarão no olho da rua.
A questão fundiária em Marãiwatsede está definida judicialmente favorável aos xavantes, mas ainda há um longo caminho para se resolver o impacto social que sua desocupação causará aos agricultores e pecuaristas que ao longo das últimas décadas cultivaram suas terras e que outras atividades não sabem exercer.
O Brasil multirracial com tantos excedentes de terra precisa botar em prática política agrária que contemple uma parte sem prejudicar a outra e deve fazê-lo a partir de Marãiwatsede.
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