MUWAJI - Ato apóia Lei contra morte de índios

Dezenas de pessoas fizeram uma manifestação no Monumento Ulisses Guimarães pedindo aprovação da lei que condena prática em aldeias

Com balões vermelhos, os manifestantes deitaram ao redor do Monumento Ulisses Guimarães para pedir a aprovação do projeto de Lei em tramitação na Câmara

RENÊ DIÓZ
Especial para o Diário

Cinqüenta e sete pessoas promoveram ontem, no Monumento Ulisses Guimarães, um ato simbólico pela aprovação no Congresso Nacional da “Lei Muwaji”, que condena o infanticídio em tribos indígenas. Os manifestantes, estudantes em sua maioria, se deitaram ao redor do monumento vestidos de preto e erguendo balões vermelhos, que representam as 200 crianças indígenas mortas por ano no Brasil.

Os manifestantes apresentaram o Projeto de Lei 1057, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC) na Assembléia Legislativa em Cuiabá, visando sensibilizar os deputados. O presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo, prometeu entrar em contato com os demais parlamentares e apresentar a proposta.

A manifestação em Cuiabá é uma entre outras que foram organizadas em cidades como Brasília, Belo Horizonte, Recife, Aracaju, Fortaleza, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, São Paulo e Curitiba, segundo Edson Suzuki, diretor executivo da ong Atini (“Voz pela Vida”), que colabora com o movimento. A ong promove o documentário “Hakani”, de Enock Freire, que retrata a vida de uma criança indígena que nasceu com hipertiroidismo e teve a vida ameaçada em razão da cultura de sua aldeia.

A manifestante Kalinca Almeida diz que os órgãos federais precisam se atentar para o direito à vida das crianças indígenas. Em algumas aldeias, existe o hábito cultural de enterrar, envenenar ou abandonar crianças portadoras de deficiências físicas e mentais, gêmeas ou filhas de mães solteiras. Janaína Borges, manifestante, alega que a intenção do movimento é mostrar que nem todos os índios são a favor desta prática.

O PL 1057 está na Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados e seu relatório foi apresentado ontem pela deputada Janete Pietá (PT-SP), propondo substitutivo que atribuiu aos órgãos federais responsáveis, como Funai (Fundação Nacional do Índio) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a defesa de crianças ameaçadas pela prática de infanticídio.

Edson Suzuki, porém, afirma que o relatório da deputada Janete Pietá não contribui para o movimento. Segundo ele, o parecer da deputada “não muda nada”, pois apenas reafirma a necessidade de serem cumpridos os direitos já previstos na Constituição Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos acordos internacionais de Direitos Humanos.

O PL 1057 é batizado de “Lei Muwaji” em homenagem à índia Muwaji Suruwaha, que enfrentou sua aldeia para manter viva a filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral.

A antropóloga e professora da UFMT, Graziela Santana, enxerga com cautela ações legislativas que interfiram na cultura indígena. Ela diz que a prática costuma ser acompanhada de tensão familiar nas tribos, inclusive seguida de suicídio dos pais em alguns casos extremos. A antropóloga afirma que sua posição não é de um relativismo cultural extremo, apesar de acrescentar que “é sempre a nossa sociedade que impõe o que é correto”.

Fonte: Diário de Cuiabá/Publicado por Kassu/AGUABOANEWS