sábado, 18 de outubro de 2008

Ibama interdita madeireiras em assentamento de MT

Um dos estabelecimentos apresentou licenças de funcionamento.
Mas agentes encontraram irregularidades e aplicaram multa.

Do G1, com informações do Globo Rural





Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou madeireiras que funcionavam irregularmente em um assentamento em Tabaporã (MT). Policiais da Força Nacional armados com fuzis foram chamados para garantir a segurança no local.

Das três madeireiras fiscalizadas no assentamento, duas não tinham nenhum tipo de licença para funcionar e foram fechadas. O dono do terceiro estabelecimento, o maior deles, apresentou licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, cadastro de regularidade do próprio Ibama e autorização da Prefeitura de Tabaporã.

Mesmo assim, os agentes do Ibama encontraram irregularidades como a falta de um projeto para reaproveitamento dos resíduos sólidos, a falta de licença para usar bens naturais, como a água, e também cerca 500 metros cúbicos, o equivalente a cerca de 20 caminhões de toras, sem documentação no pátio da empresa. A serraria foi multada em R$ 203 mil e vai ficar fechada até que todas as irregularidades sejam resolvidas.

Depois das penalidades aplicadas pelo Ibama, a discussão que permanece entre os órgãos federais é como uma madeireira conseguiu alvará e licença para funcionar em uma área de reforma agrária. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), serrarias são proibidas nesses assentamentos.

Na Prefeitura de Tabaporã, a responsável pela distribuição dos terrenos da área industrial do assentamento, ninguém quis gravar entrevista. Informaram, apenas, que a administração municipal realmente doou a área para empresa e que o Incra tinha conhecimento da atividade.

A Secretaria de Meio Ambientes e pronunciou por meio de nota. Conformou que expediu a licença de funcionamento, mas que, agora, determinou uma nova fiscalização no local.

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