segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Daltinho intermedeia negociação de soltura dos acusados na Operação Terra Fria

Fonte: AL-MT


O deputado Adalto de Freitas Filho (PMDB), o Daltinho, criticou a forma de conduta do Ministério Público Federal (MPF) na “Operação Terra Fria”, do qual prendeu dezessete pessoas no município de Vila Rica (MT), na semana passada. Durante a sessão desta quinta-feira, 4, na Assembléia Legislativa, Daltinho usou a tribuna para explicar o problema envolvendo fazendeiros, empresários, políticos e sociedade civil de Vila Rica (MT).

“Não podemos aceitar a forma arbitrária que o Ministério Público Federal agiu contra essas famílias. A dignidade delas foi ferida e nossa região (Araguaia) está sendo aviltada dos direitos da constitucionalidade. Quem vai reparar o prejuízo que essas pessoas passaram”, questionou o deputado.

Na manhã desta quinta-feira, acompanhados pelo deputado Daltinho, seis das dezessete pessoas que estavam presas em Cuiabá e que foram soltas graças ao intermédio do deputado, estiveram na Assembléia e explicaram todo o acontecido. “Foi uma situação horrível e nunca imaginei que passaria por esse momento. Fomos algemados e colocados na cela com os demais presos, mas o deputado Daltinho agiu rápido no caso e conseguiu alvará de soltura”, falou o ex-prefeito de Vila Rica (MT), Leonídio Benedito Chagas.

Para o advogado das pessoas envolvidas no caso, Luiz Francisco Caetano, o MPF cometeu um erro de avaliação, mas não de intenção. “Essas pessoas que foram detidas possuem documentos e posses efetivas de suas terras”, ressaltou ele.
Caetano cita que existe uma causa cível onde tem inúmeros processos cíveis de natureza possessória correndo na Comarca de Vila Rica (MT) envolvendo uma pretensão do Sr. Lourival Louza Junior, que segundo o advogado, “de abocanhar 50 mil hectares de terras no município de Vila Rica (MT) e divisa com o estado do Pará”.

Outro ponto destacado por Caetano diz respeito a perda da liminar impetrada por Lourival Louza. “Nos processos cíveis possessórios da Comarca de Vila Riva, ele perdeu a liminar que garantia sua permanência nessa imensa área, que é pretendida por ele.

Após o pronunciamento de Daltinho na sessão desta quinta-feira, o deputado José Riva (PP) se mostrou solidário com as pessoas de Vila Rica (MT). “Na podemos aceitar uma situação dessas, pois em Vila Rica (MT) residem pessoas que estão na região há várias décadas e não podem ser considerados bandidos. Vocês podem contar com o nosso trabalho e, principalmente, do Daltinho, que é um defensor ferrenho dessa causa”, avaliou Riva.

Aproveitando a oportunidade, Luiz Francisco explicou a forma de ação do MPF em Vila Rica (MT). “Revoltado com a situação da perda da liminar, o Louza fez uma denúncia distorcida junto ao MPF, que foi induzido a erros e precipitou-se no pedido de prisão de todas as pessoas que estavam litigando na causa cível contra essa pretensão do Louza de 50 mil hectares de terras”, definiu ele.

De acordo com Daltinho, essas pessoas foram julgadas e condenadas, sem antes fazer um levantamento da situação de vila Rica. “Faltou equilíbrio nesta ação e o momento agora é de união, pois essa situação trás prejuízos emocionais, psicológicos e econômicos para essas pessoas”, citou Daltinho.

Segundo Luiz Francisco, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, confirmou que Lourival Louza não possui documento de posse e nem de títulos. “O registro tórrens (executiva de domínio) foi fraudado por Louza. Houve uma precipitação na conclusão de se tratar de um bando ou quadrilha, pois não se analisou os fatos com documentos reais. Não existe organização, mas sim, pais de famílias, médicos, engenheiros civis, produtores rurais e políticos”, esclareceu ele.

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