Juiz cassa vereador eleito de Ribeirão Cascalheira que estava com título cancelado

Por Notícias NX


O juiz Walter Tomaz da Costa, de Ribeirão Cascalheira, cassou o vereador eleito João Marcos Alves (PSDB), que teve o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral por falta de recadastramento. Ele deveria ter feito o recadastramento até 28 de maio deste ano, mas não apareceu. Em seu lugar, deve ser diplomado o primeiro suplente, Gilmar Andréas Ganadt, do PR.

João Marcos Alves chegou a comparecer para votar em 05 de outubro, mas chegando à sua seção eleitoral, acabou tendo o título apreendido pelos mesários já que ele estava cancelado. O juiz considerou sua condição de inelegibilidade. Sem poder votar, João Marcos também não poderia ser votado. Com isso, o juiz decidiu negar-lhe o diploma de eleito e solicitar a convocação do primeiro suplente, sem anulação dos votos, que passam a valer para a legenda.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Partido da República de Ribeirão Cascalheira.

João Marcos já havia exercido mandato de vereador entre 2001 e 2004 e negou não ter feito o recadastramento do seu título. Segundo ele, a falha seria do cartório eleitoral. O registro de sua candidatura chegou a ser feita pela Justiça Eleitoral, mas a situação de não ter feito o recadastramento foi confirmado, resultando no cancelamento de seu diploma de eleito, como prevê a Constituição Federal.