Justiça cassa prefeito eleito do município de Cláudia

A Justiça Eleitoral da comarca de Sinop, confirmou hoje a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito do município de Cláudia, Wilmar Giachini (PMDB) e do vice-prefeito eleito, Gilmar Sokolovisk. O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, João Manoel Pereira Guerra, assinou a decisão no dia 30 de novembro e já marcou nova eleição, que deve ser realizada no prazo de 20 a 40 dias.

O juiz também cassou o registro de candidatura do vereador Ebenezel Darby dos Santos. O magistrado julgou parcialmente procedente a ação de Investigação Judicial Eleitoral n°500/2008 por prática de captação ilícita de sufrágio. Além da cassação, a condenação compreende aplicação de multa de aproximadamente R$ 10 mil a cada um dos representados.

Considerando a cassação dos representados e o fato da chapa composta pelo prefeito eleito ter obtido 50,40% dos votos válidos, a votação para a eleição majoritária em Cláudia ficou "totalmente prejudicada". Por isso deve haver um nova eleição para prefeito e vice-prefeito. No caso do vereador eleito, Ebenezel Darby dos Santos, o juiz declarou nulo os votos do representado, fato que poderá alterar a composição da Câmara de Vereadores para o mandato que se inicia em janeiro de 2009.

A Investigação Judicial Eleitoral que resultou na cassação do registro de candidatura dos três representados partiu da coligação "Cláudia de todos", Altamir Kurten e Nelson Cora. Foram ouvidas, ao todo, 9 testemunhas: 5 dos representantes e 4 dos representados. De acordo com João Manoel Pereira Guerra, a conduta dos candidatos cassados foi julgada com base no artigo 41-A, da Lei n° 9.504/97, que trata da captação ilícita de votos. Para o Minstério Público Eleitoral, além da compra de votos, houve também abuso de poder econômico.

(TVCA)