sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Surgem novos povos indígenas no Ceará

*Por Mércio P.Gomes


Eis uma excelente matéria sobre a determinação de algumas comunidades do Ceará que querem ser reconhecidas como indígenas. São atualmente oito novos agrupamentos que vivem por vários municípios do Ceará que querem ser identificados como indígenas.

Até agora a FUNAI reconheceu como indígenas quatro etnias, Tapeba, Tremembé, Jenipapo-Canindé e Pitaguary, cujas terras estão em processo de delimitação e demarcação. Algumas são dificílimas, como a dos Tapeba e dos Tremembé. Já a dos Jenipapo-Canindé e dos Pitaguary foram demarcadas na minha presidência da FUNAI.

O reconhecimento da identidade étnica de comunidades ou agrupamentos que estão entrando no processo de etnogênese é sempre difícil.

Em muitos casos, a auto-identificação não é suficiente para determinar esse reconhecimento, pois são apenas algumas pessoas que se persuadem desse propósito. Isto está acontecendo em várias partes do Nordeste e também do Norte do país. Em alguns casos, é evidente que querem esse reconhecimento para se constituir em comunidade com direito à tenência de terras. Muitas comunidades caboclas dos rios amazônidas se sentem assim. Portanto, se houvesse uma entidade pública que prestasse assistência diferenciadas a tais comunidades a sua tendência atual a quererem ser reconhecidas como indígenas não prevaleceria.

Já propus, anos atrás, que o governo federal criasse um órgão especificamente para tratar de comunidades de ribeirinhos, caiçaras e caboclos que querem viver em comunidades e manter as terras que ocupam e delas vivem em comunidade e não como loteamentos, como faz o INCRA.

Por outro lado, a persistência desses agrupamentos no Ceará e seu desejo por reconhecimento chama a atenção do meio antropológico e da FUNAI.


*Mércio P. Gomes
Rio de Janeiro, Sudeste, Brazil
Antropólogo (Ph.D. University of Florida, EUA, 1977), Professor da Universidade Federal Fluminense, ex-Presidente da Funai, autor dos livros "Os Índios e o Brasil", "O Índio na História", "The Indians and Brazil", "Darcy Ribeiro", "A Vision from the South", e "Antropologia".

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