Vereador de Água Boa é membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Mato Grosso

Por Kassu/AGUABOANEWS

Governador do Estado empossa 25 Conselheiros

O vereador José Arí Zandoná (DEM) de Água Boa é membro titular do Conselho Estadual das Cidades. O Parlamentar foi indicado pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT. Arí é representante de todos os vereadores de Mato Grosso no Conselho.

Arí Zandoná é vereador pelo 5° mandato consecutivo e caminha para o próxima legislatura com mais essa responsabilidade de assessorar nas seguintes Câmaras Setoriais: sobre as questões que envolvem as políticas de habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, planejamento e gestão urbana, todas articuladas com o Ministério das Cidades.

Os 25 Conselheiros eleitos na 3ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Cuiabá, em novembro de 2007, tomaram posse na manhã dessa quinta-feira (11.12) no Conselho Estadual das Cidades.

O Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso (CEC/MT) foi criado pela Lei nº 8.805, de 09 de janeiro de 2008. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho colegiado tem o objetivo de integrar as políticas setoriais de habitação, fundiária, saneamento ambiental, acessibilidade e mobilidade urbana, de forma articulada com o Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades.

O CEC/MT é composto por 25 representantes do poder público e da sociedade civil organizada sendo: oito membros do governo; um do Poder Legislativo, indicado pelo presidente da Casa de Leis; três representantes do poder público Federal; um representante do poder público Municipal, sendo detentor de mandato público e indicado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); um representante do Legislativo Municipal, indicado pela União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso (Ucemat), detentor de mandato eletivo; cinco representantes de entidades do movimento social e popular; dois representantes de entidades empresariais; dois representantes de entidades sindicais de trabalhadores; um representante de entidades profissionais e acadêmicas; um representante das entidades não governamentais.

A estrutura básica do CEC/MT é formada pelo plenário, presidência, secretaria-executiva e câmaras setoriais: de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, planejamento e gestão urbana e câmara de regularização fundiária.
O CEC/MT foi criado após a realização das Conferências Municipais e Estaduais e da 1ª Conferência Nacional das Cidades, promovida em 2003. Dentre as resoluções acertadas ficou prevista a criação, por parte dos Estados, dos seus respectivos Conselhos das Cidades. A instituição do Conselho foi importante para efetivar a participação de Mato Grosso junto à Conferência Nacional das Cidades, inclusive possibilitando o recebimento de recursos para financiar suas ações.


Conheça a seguir todos os representantes e as respectivas entidades representadas:


Os 25 Conselheiros eleitos na 3ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Cuiabá, em novembro de 2007, tomaram posse na manhã dessa quinta-feira (11.12) no Conselho Estadual das Cidades, conforme determinado na Lei n° 8.805, de 09 de janeiro de 2008. A solenidade aconteceu no salão nobre Cloves Vetoratto, no Paiaguás.


O conselho das Cidades é um instrumento de gestão democrática da Política de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, e é uma estância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial no âmbito do Estado.


O objetivo é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da política, bem como acompanhar a sua execução, viabilizando debates em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem.


Segundo o secretário Estadual de Planejamento e presidente do Conselho das Cidades, Yênes Magalhães, “a criação do Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso neste ano de 2008 representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática das Políticas Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano, em processo de construção”. Yênes fez questão de relembrar o elogio recebido do ministro das Cidades, Márcio Fortes, na 3ª Conferência, em Brasília; "Mato Grosso foi o único Estado com 100% de sua equipe presente. Todos os 43 delegados estavam lá", orgulha-se.

Atualmente, o Conselho é constituído por 25 titulares – 11 representantes de segmentos da sociedade civil e 14 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 23 suplentes, com mandato de dois anos.

Durante a posse, o prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski, falou da importância da criação desse Conselho e se mostrou preocupado com o controle social. “Antigamente tínhamos os projetos e não tínhamos as verbas. Hoje temos o inverso disso. E não podemos apenas dar casas para a população. Temos também que dar dignidade e qualidade de vida ás essas pessoas”.

O secretário executivo do Conselho das Cidades, Oscemário Daltro, avalia que “a trajetória de atuação do Conselho nos ensinará uma importante lição, que, a democracia muda de qualidade quando o Poder Público se une à experiência acumulada da sociedade civil organizada e potencializa a sua participação na elaboração e execução dos programas e das políticas públicas”, assegurou.

Tomaram posse os seguintes conselheiros:


Representantes do Poder Público Estadual


Yênes Jesus de Magalhães – Presidente do Conselho - Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, na qualidade de Presidente do Conselho;

Oscemário Daltro - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, na condição de Secretário-Executivo;

Vilceu Francisco Marchetti - Secretário de Estado de Infra-Estrutura –

Terezinha de Souza Maggi - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social – SETECS

Márcia Glória Vandoni de Moura - Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Mato Grosso

Eumar Roberto Novacki - Secretário-Chefe da Casa Civil

Afonso Dalberto - Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT;


Representantes do Poder Legislativo Estadual:


Deputado Estadual Alexandre Luis César


Representantes do Poder Público Federal:


José Antônio de Carvalho- Caixa Econômica Federal – CEF;

Tarcíso Bassan - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso - CREA/MT;

Leoni Francisco Gomes - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;


Representantes do Poder Público Municipal – indicado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM:


Celso Paulo Banazeski - Prefeito de Colniza


Representante do Legislativo Municipal - indicado pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso - UCMMAT

José Ari Zandoná - Vereador de Água Boa


Representantes de entidades do movimento social e popular:


Benedito Anunciação de Santana;

Antonieta Varaschins;

Rosangela Almeida Santos;

Rosinéia Campos Manrich;

Maria Ângela de Lima Gomes Ilhéu Campos;


Representantes de entidades empresariais:

João Carlos Laino

Wirlisbeste Salvador Cavalli


Representantes de entidades sindicais de trabalho

Ana Rita Maciel Ribeiro;

Edina Martins de Oliveira;


Representantes de entidades profissionais e acadêmicas:


Maristela Mitiko Okamura;


Representantes de entidades não governamentais – ONG´s:


Ciro Gomes de Freitas - Ambientalista de Barra do Garças.


Fonte:

Flávia Ribeiro - Seplan/MT