Confresa lidera ”lista negra” do TCE

27/01/2009 às 10h28m
Publicado por Kassu
AGUA BOA NEWS


O Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT apontou 20 prefeituras do interior do Estado de Mato Grosso como campeãs em reprovação de contas. A primeira no ranking é Confresa, por incidir por nove anos consecutivos em irregularidades “gravíssimas”.

Entre as principais irregularidades consideradas “graves e gravíssimas” que fizeram Confresa entrar para a lista negra do TCE, estão a contratação de empresas sem realizar licitação com gastos de R$ 547 mil; caixa do Executivo com débito de execução orçamentária de R$ 1,3 milhão e com insuficiência de recursos financeiros para pagar gastos de R$ 2,3 milhões; além de emitir vários cheques sem fundos e pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

Dos 141 municípios, 111 tiveram suas contas reprovadas de uma vez a nove vezes, nos últimos nove anos, dos exercícios anuais de 1999 a 2007.

As próximas cinco que levaram o troféu de “irregularidades” e tiveram suas contas reprovadas de seis a oito vezes seguidas foram, respectivamente, Alto Boa Vista; Bom Jesus do Araguaia; Alto Paraguai; Juscimeira e Santa Terezinha.

No ranking das 20 prefeituras mais corruptas apontadas pelo TCE e que apresentaram incidência de irregularidades e consequentemente tiveram suas contas reprovadas pelo menos quatro vezes estão: Acorizal; Canabrava do Norte, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Poconé, São Pedro da Cipa, Nova Nazaré, Araguainha, Barão de Melgaço, Nova Marilândia, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Entre as irregularidades mais freqüentes nos anos de 2006 e 2007 nas contas das prefeituras, ocuparam o primeiro lugar os registros de contabilização incorretos que aconteceram por 245 vezes.

Em segundo lugar, ficaram a omissão e o atraso na entrega de documentos, que acorreram pelo menos 179 vezes; em terceiro, irregularidades em licitação, que incidiram por 165 vezes.

Entre as outras ilegalidades mais persistentes nas contas estão o não recolhimento da contribuição previdenciária do servidor; repasse ilegal de orçamento ao Legislativo; realização de despesas sem recursos em caixa e a contratação de pessoas sem necessidade e sem concurso público.


Fracionamento

Também se destacam nessa lista de irregularidades a realização de grandes obras fracionadamente, para contornar necessidade de fazer licitação; irregularidades em licitações; inexistência de controles internos; realização de despesas estranhas à competência da instituição; ausência de documentos que comprovem despesas e registros das contas que apontam bens inexistentes.

Rosângela Mendes - Reportagem local /Rádo Eldorado