quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Lotes destinados à reforma agrária estão sendo vendidos em Mato Grosso

Além do comércio de lotes, a área do assentamento também está sendo usada para exploração ilegal de madeira.




Lotes de terra destinados à reforma agrária estão sendo vendidos em Mato Grosso e servindo à exploração ilegal de madeira. Veja na reportagem de Jonas Campos, Edson Bacana e Valmir Pereira.

As casas de madeira, onde deveriam morar os assentados da reforma agrária, estão abandonadas. Os marcos do Incra que delimitam os lotes quase desaparecem em meio às plantações de soja. A área foi dividida em grandes fazendas.

"O que mais tem aqui é fazendeiro, gente que não podia ter dois lotes, aqui tem gente que tem 14, 15 lotes", afirma o agricultor João dos Santos.

O comércio irregular de terras públicas não parou. Com uma câmera escondida, percorremos a área e encontramos Adauto, que ocupa um lote do assentamento e se oferece para intermediar a venda de outros 12, uma área total de 1,2 mil hectares. “Tem o lote 832, 843, 844. Faço um contrato de compra e venda com você”.

Mas, no cadastro do Incra, o nome do comprador não aparece. “Fica no nome das mesmas que estão. É proibido vender a terra do Incra”.

“Esse que fica o nome como é que chama?”
“Esse chama laranja. Esses fazendeiros de soja compram, botam no nome do filho, no nome do empregado, transfere para outro”.

Um homem toma conta de um lote que, segundo ele, já foi vendido. “Aqui é do Serginho Tabajara, é o vereador da cidade. Ele comprou faz pouco tempo, ele comprou de grileiro”.

Mas o comércio de lotes não é a única ilegalidade no assentamento. A área do assentamento também está sendo usada para exploração madeireira. Um caminhão com toras circula sem qualquer documentação de origem.

“O senhor tem a documentação da origem da madeira?”
"Aqui, não. No momento, não”.

Seguimos outro caminhão. Ele leva toras para uma serraria que fica num povoado do assentamento. "Essas toras são o sítio aqui embaixo, do assentamento. As terras não têm documento também", diz um homem.

Dezoito serrarias são autorizadas a funcionar na sede do município, que tem o mesmo nome do assentamento. Seis delas estão impedidas de vender madeira. Os assentados que resistem na área se dizem ameaçados.

“Três anos atrás, era tudo mata nativa. Aí tiraram as madeiras, comercializaram, venderam as toras, as madeiras, tocaram fogo. Já me disseram para eu ficar quieto, se não eles iam me matar”, contou um homem.

O procurador da República Mário Lúcio Avelar disse que vai investigar as denúncias da venda de lotes. "Esses fatos configuram crimes: crime de estelionato, crime de invasão de terras públicas. E são fatos graves que depõem contra a reforma agrária e contra a política de assentamento dos trabalhadores rurais no país".

O assentamento mostrado na reportagem figura na lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado.

O vereador Serginho Tabajara, citado na reportagem, disse que foi um dos primeiros assentados da área e que nunca negociou as terras.

A assessoria do Incra em Mato Grosso informou que está analisando os processos do assentamento para identificar os ocupantes dos lotes e admitiu que a venda ilegal de terras da reforma agrária é um problema crônico no estado.

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