Presidente do TRE pede nova sessão para decidir eleição em Barra

Publicado por Kassu - 27/02/2009 às 07h26
AGUA BOA NEWS

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Leônidas Duarte, decidiu adiar, após empate no julgamento da Sessão desta quinta-feira (26), a conclusão do julgamento do recurso impetrado pelas coligações “A Barra de Verdade” e “Barra de Todos: Sou + Barra” que questiona a substituição do candidato a vice-prefeito eleito de Barra do Garças, Irineu Pirani.

O juiz Renato Vianna, que havia pedido vista do processo na sessão anterior, além de votar pelo provimento do recurso, pediu novas eleições no município de Barra do Garças. O desembargador Manoel Ornellas e a relatora Maria Abadia de Souza Aguiar também acompanharam o pedido de novas eleições. Por fim, o juiz José Zuquim Nogueira votou pelo improvimento do recurso, empatando a votação.

O futuro do prefeito Wanderley Farias é incerto. Farias responde por ter infringido a norma que estabelece prazo para substituição do candidato a vice. O vice de Farias era o empresário Geraldo Quirino (DEM), dono da Viação Xavante e da Satélite Norte. Pela lei, Quirino deveria ter se afastado da empresa seis meses antes do pleito. Não o fez e teve seu registro cassado em setembro pelo TRE. Farias tinha 10 dias para apresentar junto ao cartório eleitoral o nome do novo candidato à vice-prefeitura, mas optou por aguardar o resultado do recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral e perdeu o prazo. O nome do vice, Irineu Pirani, só foi apresentado em 1º de outubro, às vésperas das eleições. Quirino faleceu no final do ano passado.

Em quase todas as principais cidades de Mato Grosso, a Justiça Eleitoral ainda pode dar outros contornos ao chefe do Executivo. Em Cáceres, por exemplo, o primeiro colocado nas urnas, Ricardo Luiz Henry, do PP, ainda tenta reaver seu mandato com uma enxurrada de recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Henry foi cassado sob acusação de uso da máquina administrativa na campanha. Eleito, teve que entregar a Prefeitura para o segundo colocado, Túlio Fontes, dos Democratas-PSDB.

Em Sinop, o atual prefeito Juarez Alves da Costa (PMDB) continua no cargo, mas corre o risco de ser cassado a qualquer momento. Ele se sustenta no cargo por decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão sobre processo proposto pela coligação "Ação e Desenvolvimento", que apoiou o segundo colocado na eleição, Paulo Fiúza (PV). A aliança tentou cassar a liminar do TRE-MT que manteve o registro, o diploma e garantiu a posse de Juarez. Na eleição, o prefeito obteve 68% dos votos em outubro de 2008.

Em primeiro grau, o juiz eleitoral de Sinop cassou o registro da candidatura do prefeito eleito, decretou a inelegibilidade nos próximos três anos e requereu a realização de novo pleito. Um dos principais motivos para a cassação do registro foi a distribuição de vales-combustíveis doados pela Assembléia Legislativa e usados na campanha do peemedebista.

Outra cidade importante de Mato Grosso cujo prefeito eleito pode ser cassado mais cedo ou mais tarde é Rondonópolis. O Ministério Público Eleitoral apresentou denúncia contra José Carlos do Pátio,do PMDB, por compra de votos e pediu a cassação do seu registro. A ação é compartilhada de interesse pelo ex-prefeito Adilson Sachetti, do Partido da República. Até aqui, Pátio tem tido uma seqüência de sucessos nos tribunais, conseguindo liminares para suspender tramitação do inquérito, entre outras.Redação 24HorasNews