TSE cassa mandato do deputado Juvenil Alves por irregularidade em campanha

13/02/2009 às 07h18m
Juvenil Alves (PRTB-MG) é acusado de gasto ilícito em 2006.
Alves foi o deputado eleito pelo PT mais votado em Minas Gerais.

Publicado por Kassu /AGUA BOA NEWS


O advogado Juvenil Alves ao receber diploma de deputado federal (Foto: Marco Michelin / Agência Estado)

O Tribunal Superior Eleitoral cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) o mandato do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG). Ele teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional mineiro (TRE-MG) em abril de 2008 por abuso na captação e gasto ilícito de recursos em sua campanha eleitoral nas eleições de 2006.

Em maio de 2008, o ministro Joaquim Barbosa deferiu liminar para manter o deputado federal no cargo até que o TSE julgasse recurso apresentado contra a decisão do TRE-MG. O julgamento desta quinta cassa também essa liminar. A decisão será efetivada logo após a publicação da decisão no Diário de Justiça.

Juvenil Alves teve suas contas de campanha desaprovadas, por unanimidade, pelo TRE-MG, em dezembro de 2007. Os juízes mineiros concluíram que houve abuso na captação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral. Juvenil foi o deputado eleito pelo PT mais votado em Minas Gerais, com 110.651 votos, mas está atualmente no PRTB.

O TRE entendeu que, no processo, foi provada a disparidade entre os valores de campanha declarados à Justiça Eleitoral e os efetivados, ou seja, a existência de caixa dois, tornando o pleito eleitoral desequilibrado.

Juvenil Alves foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2006 na Operação Castelhana.