Campanha estadual quer erradicar a falta do registro civil de nascimento

Por Kassu c/ assessoria de Maria O. Wilsmann e Setecs - 14/03/2009 às 12h40
AGUA BOA NEWS

Técnicas da Setecs e da secretaria de Assistência Social de Água Boa,
Maria Ortiz e Ariane (de azul) durante Curso de Capacitação

Técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), continuam a mobilização estadual pelo registro civil de nascimento em várias cidades do Interior. A campanha tem o objetivo de aumentar o número de certidões de nascimento nos municípios que ainda possuem alto índice da falta do documento. Entre os meses de março e abril os técnicos promoverão uma capacitação em 16 municípios pólos do estado.

Desde 2003, o Governo do Estado promove a campanha pelo registro civil de nascimento. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam avanços na erradicação do sub-registro em Mato Grosso. Em 2002, 41% da população do Estado não tinha o registro de nascimento. Em 2007 o índice caiu para 12,7%. Com base nesse avanço, a meta do Governo é alcançar 5% até 2010.

É uma meta ousada, porém, perfeitamente alcançável com o engajamento e participação dos municípios. Precisamos sensibilizar as pessoas carentes da importância de se ter um nome, de ser alguém na sociedade. O registro civil é um direito básico do cidadão e abre as portas para outros direitos, destacou a secretária-adjunta de Cidadania da Setecs, Vanessa Rosin.

Em janeiro deste ano, a Setecs e a Secretaria Especial de Direitos Humanos assinaram um convênio para repasse de recursos para a campanha estadual do registro civil. Os recursos, no valor de R$ 360 mil, serão empregados na capacitação dos municípios, distribuição de material de apoio e de divulgação.

Em Mato Grosso, 23 cidades ainda apresentam um alto índice da falta de registro civil. Esse recurso possibilitará ao Governo ampliar as ações da campanha nessas localidades. A maioria fica distante dos grandes centros urbanos e não possuem cartório.

Há um grande empenho do governo federal em ajudar os estados da Amazônia Legal a alcançar índices razoáveis nos indicadores sociais. Caso seja necessário, teremos a ampliação desses recursos para conseguirmos reduzir ao máximo o sub-registro, afirmou Vanessa Rosin.

Neste mês de março estão sendo disponibilizado Curso de Capacitação para as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Querência, Canarana, Água Boa, Nova Nazaré, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira.

Neste curso os municípios fizeram um compromisso de Erradicação do Sub Registro Civis de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.