Presidente do Incra abre recadastramento em MT, no Norte Araguaia escritórios já recebem documentos

Publicado por Kassu - 03/03/2009 às 17h08
AGUA BOA NEWS

O presidente do Incra, Rolf Hackbart (à direita), enfatizou que o Incra
dispõe de tecnologia para o recadrastamento

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, fez nesta segunda-feira (3), na Sala da Cidadania da Superintendência Regional de Mato Grosso, em Cuiabá, a abertura do trabalho de recadastramento dos imóveis rurais no estado. Em Mato Grosso, o recadastramento ocorre em 19 municípios que estão entre os líderes em desmatamento nos últimos meses na Amazônia Legal. A lista dos municípios com maior índice de desmatamento na região foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, a lista reúne 36 municípios, incluindo os demais estados. O objetivo do recadastramento é coletar informações para dotar o Estado de dados mais adequados ao controle da devastação.

Hackbart afirmou que o objetivo de sua presença em Mato Grosso é abrir formalmente o trabalho de recadastramento, que acontece também no Amazonas, no Pará e em Rondônia. O presidente do Incra mencionou que há 123 servidores da autarquia federal incumbidos de receber a documentação. “Isso nos deixa otimistas, a parceria com o governo do estado de Mato Grosso está azeitada e esperamos que o Incra consiga no prazo de 30 dias fazer o trabalho”, afirmou.

Deverão ser recadastradas as propriedades ou posses com área superior a quatro módulos fiscais. Nos municípios de Mato Grosso listados, um módulo varia de 70 a 100 hectares. Levantamentos preliminares demonstram que proprietários de 7.521 imóveis rurais devem dirigir-se ao órgão para apresentação dos documentos necessários ao recadastramento. O Incra também deverá promover a regularização fundiária de imóveis abaixo de quatro módulos – cerca de 21 mil propriedades encontram-se nesta outra situação.

Escritórios foram instalados para receber documentação

Em Mato Grosso, a recepção dos documentos acontece na sede da Superintendência Regional do Incra, nas Unidades Avançadas do Incra em Barra do Garças, Colíder, Guarantã do Norte e São Félix do Araguaia e nas Unidades Municipais de Cadastro dos municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara e Juína. Em outros municípios (Brasnorte, Colniza, Confresa, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência e Vila Rica), o Incra instalou escritórios para receber a documentação.

Hackbart agradeceu os funcionários que se deslocaram aos municípios para atuar nos escritórios de recadastramento. Além disso, ressaltou que o órgão dispões da tecnologia e de equipamentos necessários ao trabalho. “Temos toda a tecnologia: carros, aparelhos de GPS, computadores, enfim, todo o equipamento necessário para que o trabalho seja realizado de forma rápida e eficiente”.

O prazo para entrega dos documentos que comprovam a titularidade ou posse do imóvel rural dura até o dia 1 de abril. Os documentos exigidos são plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica do imóvel e formulários com dados referentes à área, situação jurídica e exploração do imóvel.
Fonte: Da Redação/Agência da Notícia