Blairo reduz o ICMS para a saida de boi, até 31 de maio

Publicado por Kassu - 16/04/2009 às 17h59
AGUA BOA NEWS


O governador Blairo Maggi (PR) comunicou ao líder governo, Mauro Savi (PR), na sessão matutina de ontem, que havia determinado a redução da alíquota do ICMS de 7% para 3,5% para o boi em pé, em decorrência da situação vivida principalmente no Vale do Araguaia pelos pecuaristas na crise do setor de frigoríficos. Savi repassou a notícia aos colegas de parlamento.

A redução será de 29,166% na base de cálculo do ICMS, ou seja, de 7% para 3,5%, nas operações relativas as saídas interestaduais de gado em pé para abate, oriunda dos municípios da região Nordeste de Mato Grosso. O decreto será publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

"Foi uma decisão sábia, e que vai demonstrar a capacidade da região em se recuperar de uma crise de credibilidade gerada pelo não pagamento dos animais vendidos aos frigoríficos", disse o deputado Adalto de Freitas, o Daltinho, líder do PMDB, elogiando tanto o governador Blairo Maggi quanto o secretário de Fazenda, Eder Moraes e apontando que a decisão evitará prejuízos irreversíveis na região onde o abate está prejudicado.

A utilização do benefício está condicionada a não utilização de qualquer outro incentivo pelo contribuinte e ao registro da operação no Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas (NFi) ou à emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso.

A decisão valerá até o dia 31 de maio deste ano e, na avaliação do secretário Eder Moraes, poderá ser prorrogada por mais 30 dias, com o objetivo exclusivo de resolver um problema pontual do segmento.

O decreto abrange os seguintes municípios: Água Boa, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Santo Antônio do Leste, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu. (Gazeta Digital)