Cerca de 1.200 famílias podem ser despejadas em torno da BR 158

Publicado por Kassu - 15/04/2009 às 20h10
AGUA BOA NEWS

Cerca de mil e duzentas famílias que vivem no Projeto de Assentamento (PA) Bordolândia, em Bom Jesus do Araguaia (MT), no entorno da BR-158, correm o risco de serem despejadas. Há dois anos, elas foram cadastradas e assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas uma liminar fruto de um pedido do Ministério Público Federal ordena a retirada dos assentados do local, porque eles estariam desmatando a área sem autorização do Ibama.

A execução da liminar deveria acontecer no dia 27 de março, justamente quando a Repórter Brasil esteve no assentamento. Graças à intervenção de D. Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia do Xingu, e da Procuradoria do Incra, o prazo para a retirada dos assentados foi prorrogado por 30 dias.

A assessoria do procurador Mário Lúcio Avelar, autor do pedido, confirmou a denúncia de desmatamento, mas não forneceu detalhes da ação. Juçara Ramos, representante da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra, afirmou que o desmatamento (que já atinge pelo menos metade dos 50 mil hectares do assentamento) é de responsabilidade dos antigos proprietários da fazenda Bordolândia. Essa é também a avaliação do advogado Israel Roxo Guimarães, que assessora os assentados. "O fazendeiro construiu duas estradas dentro da floreta. Quem quer preservar o cofre, não mostra o caminho até ele", argumentou.

O Incra criou o PA Bordolândia em 2007, ao conseguir junto ao Supremo Tribunal Federal uma liminar de imissão de posse na fazenda, então considerada improdutiva. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, porém, como o processo jurídico sobre a produtividade da área não chegou ao fim, a desapropriação dela continua em aberto. "A indenização foi inicialmente calculada em R$ 25 milhões. Hoje a empresa açucareira Santa Rosa está pedindo R$ 150 milhões. É um absurdo: o valor do hectare passou de R$ 500 para R$ 3 mil", reclamou Roxo.

O conflito fundiário no PA Bordolândia se insere no contexto de especulação imobiliária potencializado pela expectativa de asfaltamento da BR-158. O lote de 10 alqueires em que a assentada Sirlene Rodrigues Lobo produz arroz, feijão e milho e cria galinhas fica a cerca de um quilômetro da beira da rodovia. Indiferente às disputas jurídicas, a agricultora torce para que a pavimentação do trecho próximo à sua lavoura aconteça de fato até o fim do ano, para facilitar a venda da produção na sede de Ribeirão Cascalheira. Foi a esperança de conquistar um pedaço de terra que levou Sirlene a Bom Jesus do Araguaia - mesmo anseio que a fez sair de Rolim de Moura, em Rondônia, em direção a acampamentos em Aripuanã e, depois, em Juína, ambos já no Mato Grosso.

Segundo o levantamento da CPT, no Baixo Araguaia 13 mil famílias vivem em 56 assentamentos, que somam cerca de um milhão de hectares. A organização estima que entre 20 a 40% dos lotes estejam passando por um processo de reconcentração fundiária, em que os assentados estariam vendendo sua terra. Os compradores seriam comerciantes e médios proprietários ligados ao poder local. Repórter Brasil / Rádio Eldorado de Vila Rica