Confira as dez principais notícias do dia 17 de abril

Por Kassu com Juliano Machado - 17/04/2009 às 12h00
AGUA BOA NEWS

1. Cuba rouba as atenções da Cúpula das Américas
A 5ª Cúpula das Américas, que começa nesta sexta-feira em Trinidad e Tobago, vai discutir vários temas importantes para o continente, entre eles a cooperação energética, que interessa bastante ao Brasil. Mas está claro que um assunto envolvendo um país que nem estará representado na reunião vai desviar o foco: a relação entre os Estados Unidos e Cuba, expulsa da OEA em 1962. O governo cubano se diz pronto a discutir “tudo” com Barack Obama, incluindo a questão dos presos políticos, informa o The Washington Post. Mas Raúl Castro desdenhou as negociações para que seu país volte à OEA. Para ele, “a entidade tem que desaparecer”. Obama tem muitos desafios nesta cúpula, mas certamente será cobrado com mais ênfase por um melhor diálogo com a ilha comunista.

Política
2. Congresso oficializa “farra” das viagens aéreas
É assim que o Estadão se refere às normas baixadas pelo Congresso que regulamentam o uso de passagens aéreas por pessoas indicadas pelos parlamentares. “Embora mostradas como moralizadoras, as medidas favorecem a continuidade das viagens a passeio“, diz o jornal. Pela nova regra, o congressista pode acumular créditos para usar em viagens para onde e quando quiser. Se, na Câmara, cada deputado sofreu um corte de 20% nos valores das passagens a que tem direito, por outro lado seus assessores terão direito a voar com seus bilhetes. É um convite quase irresistível para o mau uso do dinheiro público.

3. Cassado, governador maranhense diz que não sai
O Tribunal Superior Eleitoral determinou ontem a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Porto (PPS). Os ministros negaram quatro recursos apresentados por Lago contra a decisão que cassou seu mandato em março, por abuso de poder político durante a campanha de 2006. O governador pode recorrer ao Supremo, mas terá de sair do cargo imediatamente enquanto o recurso não for julgado. Em seu lugar entra Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na disputa. A Folha (para assinantes) informa, porém, que Lago pretende “resistir” no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense. “Quem quiser, tem que vir até aqui e dizer que é um democrata, um legalista. Dizer: ‘Eu não aceito golpe’. Estaremos aqui enquanto força tivermos.” Espera-se que a resistência de Lago não resulte em um confronto entre seus correligionários e aqueles que apoiam os Sarney, uma vez que a rivalidade política no estado é muito grande. Justa ou não, a decisão do TSE precisa ser respeitada por Lago.

Economia
4. Arrecadação do governo já é a menor em seis anos
As medidas do governo para atenuar o impacto da crise econômica têm um efeito colateral cada vez mais nítido: a queda abrupta na arrecadação de impostos. A manchete do Globo diz que o resultado do primeiro trimestre de 2009 (R$ 159,8 bilhões) é o menor desde 2003, quando começou o governo Lula. Março foi o quinto mês seguido de queda na receita tributária na comparação ano a ano. “A Receita atribuiu a queda no trimestre à retração de indicadores como a produção industrial, vendas no varejo e lucratividade das empresas, além de desonerações tributárias e a extinção da CPMF”, diz o jornal. O governo torce para que as desonerações adotadas agora reaqueçam a economia a um nível suficiente para compensar as perdas no médio prazo.

5. A poupança muda, mas como?
A Folha (para assinantes) informa em sua manchete que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão: o governo vai mudar os cálculos da poupança, provavelmente reduzindo os rendimentos dos investidores. Só falta, agora, um “detalhe”: como isso será feito? O veredicto deve ser dado em dois meses. Caso o governo decida diminuir os juros de 6% ao ano da poupança, fixados por lei, terá de negociar com o Congresso. Tudo está na dependência da taxa Selic: se o Banco Central a reduzir para menos de 9% ao ano, o governo deve agir com rapidez, pois com esse cenário a caderneta pode render mais que os fundos de investimentos - e aí está a preocupação da equipe econômica.

6. BNDES recupera seu charme, diz a Economist
O banco estatal BNDES é citado de forma elogiosa pela prestigiada revista britânica The Economist, para quem a instituição recuperou seu “charme” numa época em que a maioria dos governos são donos de “um ou dois bancos”. A publicação diz que, há algum tempo, o banco era vinculado a empréstimos contaminados por interesses políticos e destinados a empresas ineficientes. “Mas hoje há menos financiamento politizado, talvez porque as companhias brasileiras estão melhores.”

Vestibular
7. 1ª fase da Fuvest deixa de contar pontos para a 2ª
Para quem vai tentar uma vaga no vestibular mais concorrido do Brasil, é uma notícia importante: a USP aprovou ontem as mudanças na prova da Fuvest, e a primeira fase será apenas eliminatória; ou seja, não vai mais contar pontos para a segunda fase. Outra alteração importante, também válida já para este ano, é que a segunda fase terá questões de todas as disciplinas, não apenas voltadas para o curso escolhido pelo vestibulando. O Estadão relata que nem todas as faculdades da USP gostaram das mudanças, consideradas apressadas. As faculdades de engenharia, matemática, física e odontologia (esta de Bauru) votaram contra a proposta, em vão.

Mundo
8. Divulgados relatórios de tortura por agentes da CIA
A maioria dos jornais americanos reservou suas manchetes para a notícia de que o Departamento de Justiça dos EUA liberou documentos que descrevem detalhadamente os métodos brutais de tortura executados por agentes da CIA (central de inteligência americana) contra supostos terroristas ligados à Al-Qaeda. Entre as práticas estavam deixar o interrogado até 11 dias sem dormir e colocá-lo em uma caixa escura e sufocante, cheia de insetos. Segundo o The New York Times, esses métodos foram autorizados por George W. Bush em 2002 e foram utilizados até 2005 em prisões secretas da CIA fora dos EUA. Mas o que mais chamou a atenção da mídia foi a decisão de Barack Obama de não processar nenhum dos agentes envolvidos, apesar de ter deixado aberta a possibilidade de julgamento para quem agir sem “autorização legal”.

9. ¿Por qué no te callas, Sarkozy?
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, deu mais uma prova de como seu ego inflado pode causar constrangimentos diplomáticos. O jornal francês Libération relatou as polêmicas opiniões de Sarkozy sobre líderes de outros países, durante um almoço com parlamentares. Sobre Obama, Sarkozy disse ser uma pessoa “muito inteligente e carismática”, mas sem experiência política - “ele nunca teve um ministério em sua vida”. A respeito de José Luis Zapatero, presidente do governo da Espanha, afirmou: “pode ser que não seja muito inteligente”. O mais surpreendente, porém, foi o destinatário de seus elogios: o polêmico premiê italiano, Silvio Berlusconi. “O importante na democracia é ser reeleito. Olhem Berlusconi, foi reeleito três vezes.” Não por acaso, o título da reportagem do Libération é “Sarkozy se considera o chefe do mundo”.

10. Criadores do site Pirate Bay são condenados à prisão
A Justiça da Suécia condenou a um ano de prisão os quatro fundadores do site The Pirate Bay, o maior portal de compartilhamento de arquivos do mundo. Eles foram acusados de violar leis de direitos autorais e terão ainda de pagar uma indenização em torno de US$ 3,55 milhões por perdas e danos. Segundo a BBC Brasil, o dinheiro vai para várias empresas de entretenimento, como a Warner, Sony, EMI e Columbia. Um dos condenados, que desde o começo desdenharam o julgamento, deixou uma nota no Twitter dizendo que “nada vai acontecer com o TPB; isto foi apenas um grande teatro para a imprensa.”