Justiça determina interdição da cadeia de Porto Alegre do Norte

Por: Raquel Ferreira de Porto Alegre do Norte
Publicado por Kassu - 14/05/2009 às 08h23
Agua Boa News

Mais uma cadeia pública de Mato Grosso está interditada. Em Porto Alegre do Norte (475 km de Nova Xavantina), a juíza Cristiane Padim da Silva (foto) considerou impróprias as instalações das celas na ala masculina. Os presos devem ser transferidos para outra unidade prisional do Estado imediatamente. A magistrada baseou-se em laudos técnico e médico, além de visita à cadeia para tomar a decisão. O Ministério Público proferiu parecer favorável a interdição da unidade prisional. A juíza determinou que o diretor da unidade não receba novos presos, mesmo que a título provisório. Os laudos periciais apontaram que as condições da cadeia são precárias e desumanas. A juíza explica que a cadeia sofre ainda com a falta de efetivo para atuar no local.

O laudo médico aponta que situação é de insalubridade e irregularidades higiênico-sanitárias, que podem provocar doenças de pele, risco de transmissão de leptospiroses e hantavirose, não atendendo os princípios básicos dos direitos fundamentais.

O documento de vistoria assinado por um engenheiro constata que as instalações da cadeia possuem várias "adaptações" para funcionar como unidade prisional, não oferecendo condições mínimas de uso para os servidores e prisioneiros.

Outro ponto levantado pelo engenheiro é o medo vivenciado pelas pessoas que moram no entorno da cadeia, que sofrem com a possibilidade de fugas, diante da fragilidade apresentada em relação a segurança do local.