Vereadores de Água Boa estão em Cuiabá para participarem de seminário

Por Kassu - 07/05/2009 às 0h17
AGUA BOA NEWS


Os vereadores Beto Basso (PDT), Marcos Júnio Mendonça (PTB) Gilnei Macari (PR) e Eva Da Silva Pereira Dias (PSDB) e o presidente da Câmara José Ari Zandoná (DEM) viajaram ontem a tarde (06) para a capital do estado para participarem do Congresso dos Vereadores.

A União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (Ucmmat) promove, hoje quinta-feira (7) e sexta-feira (8), o 1º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo é capacitar os vereadores dos 141 municípios com assuntos voltados para a atuação parlamentar, com destaque para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo executivo.


De acordo com o presidente da Câmara Municipal vereador Ari Zandoná (DEM) (foto) em - entrevista a imprensa antes da partida - a iniciativa da união dos vereadores irá inovar e dar mais eficiência ao Legislativo municipal, disseminando conhecimento e melhorando a qualidade e a eficiência da atuação dos Vereadores. Arí ainda ressaltou que é uma oportunidade dos vereadores articularem com a classe política e assim trazer mais investimentos para o município.


De acordo com o presidente da entidade, Aluízio Lima Pereira (PR), vereador pela cidade de Salto do Céu (371 km a Oeste de Cuiabá), - que foi reeleito para o 3º mandato com apenas 12 votos de diferença, quando concorreu com o vereador Marquinhos daqui de Água Boa - a intenção é inovar e dar mais eficiência aos Legislativos municipais, disseminando conhecimento e melhorando a qualidade e a eficiência da atuação das Câmaras de Vereadores. A expectativa é de que o seminário, que será realizado no Centro de Eventos do Pantanal, sempre a partir das 9h, reúna pelo menos 800 dos 1.292 vereadores do Estado, na Capital.

"A meta é oportunizar aos vereadores mato-grossenses o acesso a informações e ao conhecimento sobre temas relevantes, que, por sua vez, vão subsidiar os legisladores no exercício de seus mandatos", disse Pereira. Segundo ele, serão "dois dias de aulas", visando à melhoria do nível de atuação dos parlamentares municipais e fornecendo subsídios que permitam um eficiente desempenho da função de representante popular.

Isso será possível, segundo Aluízio Pereira, porque a Uccmat traz para o evento palestrantes nacionais e do próprio Estado que são profundos conhecedores de temas, tais como Gestão Pública, Legislação Eleitoral, Controle e Fiscalização de Recursos Públicos, Ética na Política, Finanças e Gastos Públicos, Formação do Legislador Municipal, entre outros. Nesse ponto, ele recomendou que os participantes do seminário fiquem atentos para alguns temas que serão debatidos ao longo dos dois dias, como, por exemplo, "Responsabilidade Civil e Criminal do Vereador", tema da palestra do juiz Eduardo Calmon, e "Cassação do Mandato Eletivo", que será conduzido pela especialista na questão, advogada Débora Simone.

Para o presidente da Uccmat - que está no seu terceiro mandato consecutivo -, a expectativa é de que, após a realização desse congresso, os 141 Legislativos municipais passarão a dispor de um maior acervo de informações sobre mudanças e inovações em legislações específicas. Esses conhecimentos, segundo ele, permitirão aos vereadores uma maior segurança no exercício da função de fiscalizadores dos atos do Executivo.

Palestrantes

Entre os palestrantes do 1º Congresso de Vereadores estão: o conselheiro e corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Walter Albano; secretário de Fazenda do Estado, Eder Moraes; Débora Simone; prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz; superintendente do Sebrae/MT, José Guilherme; cientista político Alfredo da Mota Meneses; presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara; secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo; presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP); conselheiro da Comissão de Ética do Congresso Nacional, deputado federal Paulo Piau (MG); juiz de Direito da Comarca de Chapada dos Guimarães, Eduardo Calmon; deputado federal Homero Pereira (PR-MT); senadora Serys Marly (PT-MT) e o senador Mão Santa (PMDB-PI).

Ausência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não participará do evento por motivo de força maior. Ele será substituído pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, que falará sobre o papel do vereador no contexto da coisa pública