quarta-feira, 21 de abril de 2010

Castanhal é derrubado para dar lugar a condomínio no Amazonas

Construtora tem licença expedida por órgão ambiental estadual.
Moradores que colhiam castanhas reclamam de perda de fonte de renda.

Dennis Barbosa Do Globo Amazônia, em Parintins - publicado por Meider Leister

Um castanhal no município de Parintins (AM) está sendo derrubado para dar lugar a um conjunto residencial, apesar de a castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) constar da lista oficial de espécies em extinção no país.

Segundo moradores da região, pelo menos 40 árvores já foram derrubadas - e o número pode chegar a 144, já que a empresa responsável pelo empreendimento, NV Construtora, conseguiu licença ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).

Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia

Castanheira caída com novas construções ao fundo. O terreno fica a poucos quilômetros da cidade de Parintins e consta em alguns documentos do município que estaria em uma Área de Proteção Ambiental. A criação desta reserva, no entanto, não foi formalizada de forma clara, o que gera outro fator de polêmica em relação ao condomínio. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia)

João Nedel, diretor de Biodiversidade e Florestas do Ibama , diz que um decreto de 2006 veta a exploração para fins madeireiros da espécie. Uma construção, em princípio, não caracteriza "fim madeireiro".

Ainda assim, em sua opinião, por se tratar de um castanhal, a vegetação “teria todo respaldo para não ser cortada”. Nedel ressalva, no entanto, que o órgão responsável pelo licenciamento é mesmo o Ipaam. “A providência que nós tomamos foi informar o Ministério Público Estadual”, diz.

Em troca da derrubada das árvores ameaçadas de extinção, o empreendedor se compromete junto ao órgão estadual de meio ambiente a replantar 144 árvores e a plantar mais 1.440 mudas da mesma espécie – que ninguém garante que chegarão à idade adulta – em torno do terreno.

                Segundo o líder comunitário  Douglas Pinto, as                     castanhas garantiam a compra de material escolar às                     famílias do Macurany. (Foto: Dennis Barbosa / Globo  Amazônia)

Segundo o líder comunitário Douglas Pinto, as castanhas garantiam a compra de material escolar às famílias do Macurany. (Foto: Dennis Barbosa / Globo Amazônia)

O corte das castanheiras prejudica moradores da região que têm na coleta das castanhas uma fonte de renda. “A gente comprava o material escolar da criançada com isso aí. Tirávamos até 80 mil latas de castanha por ano”, exemplifica Douglas Pinto, presidente da Comunidade do Macurany, situada próxima ao local.


O líder comunitário aceitou um emprego como vigia na própria obra, já que não tem condições de recusar trabalho, mas diz ter deixado claro que isso não faria com que deixasse de questionar a derrubada das árvores. “Não posso aceitar uma coisa que a comunidade não quer”, diz.

Os comunitários do Macurany contam que as castanheiras foram derrubadas em um espaço de cerca de uma semana, no final do ano passado. Os moradores dizem que não foram avisados e que subitamente se viram sem essa fonte de renda.

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O terreno em que estão as castanheiras foi comprado pela construtora junto com a licença para limpar a área, solicitada por uma outra empresa. “A gente não é contra a obra. A gente é contra a derrubada das castanheiras”, explica Odirley Silva, presidente da Associação de Sustentabilidade Ambiental Social e Econômica, grupo que une moradores de três comunidades de Parintins, inclusive a do Macurany. “A gente teme que seja liberada a derrubada de uma certa quantidade e depois todo mundo vá querer. Que moral o Ipaam vai ter?”, questiona.

Em sua defesa, o Ipaam afirma, em nota, que impôs à obra “22 restrições e condicionantes para serem rigorosamente observadas”.

Foto: Dennis Barbosa / Globo Amazônia

As casas do condomínio têm 2 ou 3 quartos, e custam entre R$ 52,5 mil e R$ 74 mil. (Foto: Dennis Barbosa / Globo Amazônia)

“A licença também deixa explícita a proibição de comercializar e transportar o material”, prossegue o Ipaam. Segundo a nota, “os técnicos constataram que a empresa negociou a madeira resultante da supressão vegetal com proprietários de panificadoras e outros setores produtivos que se utilizam de lenha para suas atividades, descumprindo a condicionante da licença”. Por isso, a empresa deve ser multada, segundo o Ipaam.

O gerente de vendas do empreendimento, Ernany Sales, afirma que não houve venda do material. Uma parte, segundo ele, teria sido usada na própria obra, e o restante está à espera de que o Ipaam determine um receptor para doação.

As primeiras informações sobre a derrubada das castanheiras foram enviadas ao Globo Amazônia pelo leitor Edílson Albarado, estudante de pedagogia da Universidade Federal do Amazonas. Junto com colegas que participaram de um curso de educação ambiental e mantêm um grupo de discussão sobre o tema, ele levou o problema à Justiça, que também está analisando o caso.

Tem informações sobre crimes ambientais ou irregularidades cometidas na Amazônia? Mande denúncia para globoamazonia@globo.com

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