Revirando o baú: Memórias de um Plano

Por Deroní Mendes / depoisdatempestadeosol.blogspot.com

Outro revirando o baú da minha memória sobre a minha atuação junto ao “movimento socioambiental “ lembrei de algo muito marcante e creio que não só para mi (simples mortal), mas principalmente para muitas lideranças para diversas do movimento de Mato Grosso e do Pará que é o processo que deu origem ao lançou “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 - Cuiabá-Santarém” .

Antes que alguém questione. Prá quem não sabe, a BR 163 inicia na cidade de Livramento no Rio Grande do Sul, porém , o trecho ao que me refiro é o apenas o trecho entre MT e PA conhecido como Cuiabá Santarém.

Em 05 de Junho Dia Mundial do Meio Ambiente fez exatamente 4 anos que ele fora lançado pelo Governo Federal, porém muito pouco melhorou na região para a população local , principalmente para as populações indígenas e os agricultores familiares da região. Como de certa forma fiz parte desse processo escreverei alguns post sobre o assunto.

Os posts que seguirão são resultados de reflexões e sistematizações a partir da minha atuação no Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano BR 163 - Profor 163 elaborado e executado por organizações do movimento socioambiental do Mato Grosso e do Pará que fazem parte do Consorcio pelo Desenvolvimento socioambiental da BR 163 - CONDESSA e do Grupo de Trabalho Amazônico - Rede GTA onde eu atuava como Coordenadora das ações do projeto pelo Pólo Cuiabá e Adjacências.

Por volta de 2002/2003, quando o Governo Federal anunciou a continuidade da pavimentação do BR 163(Cuiabá – Santarém-PA) houve uma grande mobilização social por parte de entidades ligadas aos trabalhadores e organizações da sociedade civil socioambientalistas, indígenas e indigenistas e universidades neste dois estados com o objetivo de sensibilizar o governo federal e os governos estaduais e prefeitos de que era necessário, sim dar continuidade ao asfaltamento da rodovia, porém era indispensável assegurar neste processo a inclusão social das populações locais e a proteção da biodiversidade da região. Ou seja, era necessário o cuidado para que a ação do estado na região não se resumisse apenas ao asfaltamento o que beneficiaria quase que exclusivamente os grandes produtores rurais da região com o barateamento do escoamento da produção de grãos através do Porto de Santarém - PA.

A mobilização da sociedade civil articulada nos dois estados deu certo, e em 05 de junho de 2006 o governo federal lançou “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 - Cuiabá-Santarém” considerada uma iniciativa pioneira do Governo Federal no planejamento do desenvolvimento da Amazônia, pois fora elaborado “de forma conjunta”, mais especificamente a partir das reivindicações de organizações da sociedade civil da região aos Governo federal e dos Estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas; prefeituras contidas na “Carta de Santarém”, depois de várias reuniões, seminários e audiências públicas tanto no Pará quanto em Mato Grosso.

Uma análise no Plano BR 163 Sustentável e na Carta de Santarém, pode observar que todas as propostas contidas na Carta de Santarém fora incorporadas no Plano.

Ganhamos uma batalha, mas ....a guerra....