quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Porto Seguro: Índios ganham posse definitiva de terra

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Fonte:  Informe Geral Itabuna

Índios da etnia Pataxó conseguiram na Justiça o direito de ter posse definitiva de uma área da Terra Indígena Aldeia Velha, localizada em Arraial D’Ajuda, município de Porte Seguro. A área foi concedida pelo Ministério da Justiça e a decisão já foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (3).
Ainda não há, no entanto, a demarcação exata da terra, que deverá ser feita pela Funai e, posteriormente, apenas homologada pela presidente Dilma Rousseff. A área oficializada, no entanto, corresponde a apenas 10% do que atualmente os Pataxós ocupam na região. Dos 20 mil hectares ocupados, 2 mil foram oficializados como terra indígena.

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