Parque eólico sobre as dunas do Paracuru
ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA / FOTO: KID JÚNIOR / Diário do Nordeste
Área litorânea do Paracuru poderá receber mais cinco empreendimentos, caso vençam o próximo leilão de energia eólica
Concorrendo ao leilão de energia eólica, previsto para julho próximo, cinco projetos cearenses têm a instalação de seu parque projetado sobre as dunas de Paracuru, no litoral oeste do Estado. A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) do Ceará, Paulo Henrique Lustosa ontem, em almoço promovido pelos membros do Centro Industrial do Ceará (CIC). "Eu acho muito pouco provável que todas as cinco empresas ganhem o leilão, mas é bom alertar", declarou o presidente do Conpam ressaltando que "são cerca de 50 aerogeradores nas dunas de Paracuru". Na ocasião, também estava presente o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Francisco Zuza de Oliveira, que, segundo o próprio Paulo Henrique, fez a mediação entre os órgãos reguladores do meio ambiente e os componentes da Câmara Setorial de Energia Eólica cearense.
Agilidade x preocupação
Para Zuza, "a Semace está dando uma reposta muito boa" no que ele diz respeito à agilidade dos licenciamentos e no diálogo com os vários setores que investem no Estado, além de possuir uma "capacidade muito grande de interagir com o setor privado". Mas a preocupação do presidente do Conpam se deve por conta de todos os cinco projetos concorrentes receberam dos órgãos de proteção ao Meio Ambiente estaduais o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e, caso ganhem, inferirão suas ações diretamente sobre as dunas de Paracuru, que são área de proteção ambiental.
Precavendo a conquista de todos empreendimentos cearenses no leilão, Paulo Henrique garantiu que "irão levar as licenças somente os que tiverem o menor impacto ambiental". No entanto, admitiu a questão ambiental como "mais um uso alternativo de valor econômico, de mercado, para o Estado". Já o presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica do Estado, Adão Linhares, afirmou que, independentemente da quantidade, "se um empreendimento cumprir as exigências previstas, ele será liberado".
"A energia é um bem de utilidade pública, se ele cumprir as exigências não há porque impedir a instalação", defendeu e ainda ressaltou o RAS como um estudo tão completo como o EIA/Rima. "É uma simplificação de não haver o posicionamento do órgão de licenciamento para fazer as coisas mais rápido", salientou Linhares. A queixa principal do setor, segundo ele, é a criação de "um clima de impedimentos dos investimentos no Estado". "Então, quando a gente cria dificuldade, o dinheiro some", disse.
Em todo o Estado
Também foi anunciada pelo presidente do Conpam a reestruturação das unidades da Semace no Crato e a construção de uma unidade em Sobral. A capacitação de secretarias municipais de meio ambiente objetivando um futuro licenciamento em patamar municipal também fizeram parte das novidades apresentadas.
Semace na Fiec
Já a presidente do CIC, Roseane Oliveira, informou de negociações entre a Semace e a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) para manter um membro da Superintendência nas instalações da federação.
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