Hildebrando Pascoal – currículo de um sádico

Clélio Rabelo / O Rio Branco

Ele já cumpre mais de cem anos de pena, pode ganhar mais 35 e volta ao banco dos réus nesta segunda.

O ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que já cumpre mais de cem anos de cadeia decorrentes de condenações sucessivas por ter sido o líder do esquadrão da morte no Acre, com estreitas ramificações no narcotráfico, e ser o autor de diversos assassinatos cometidos por ele próprio ou por sua ordem, poderá ter acrescido em seu extenso rol de  penas mais cinco anos de reclusão.

Ele será julgado mais uma vez nesta segunda-feira, no Fórum Barão do Rio Branco, desta vez, sob a acusação de seqüestro e cárcere privado de Clerismar dos Santos Alves e dos filhos dela, Hávila César Santos Alves e Arelc dos Santos Alves, em julho de 1996.

Á época, os filhos de José Hugo, assassino do subtenente da Polícia Militar, Itamar Pascoal (irmão de Hildebrando), tinha sete e seis anos de idade, respectivamente. A família foi retirada à força da casa que moravam em Rio Branco por Manoel Maria Lopes da Silva o “Coroinha”, por ordem de Hildebrando, e levados para São Paulo, onde ficaram confinados em uma casa na capital paulista durante mais de um mês. Mãe e filhos foram soltos graças à intervenção da polícia daquele Estado. 

O seqüestro foi utilizado como moeda de troca e para forçar Clerismar a dizer onde estaria escondido o marido José Hugo, assassinado posteriormente pelo próprio Hildebrando no Estado do Piauí. Pelo mesmo crime de seqüestro e cárcere privado, sentará no banco dos réus em companhia do ex-comandante da Polícia Militar do Acre, o primo dele, Aureliano Pascoal que, a exemplo de Hildebrando, ocupou o mesmo cargo de comando militar e foi deputado estadual. Alex Fernandes Barros, o empresário Ney Roque e o soldado Marco Antônio, também foram indiciados. A pena prevista para este tipo de crime varia entre dois a cinco anos de prisão.

A promotoria irá enfrentar algumas dificuldades porque a Justiça não conseguiu encontrar duas das três vítimas – os filhos Hávila e Arelc e a maior parte das 15 testemunhas arroladas no processo. A mãe deles, Clerismar, morreu de câncer em 2001. “Apesar disso, temos os elementos necessários para conseguir a condenação”, explica Rodrigo Curti, da 10ª promotoria Criminal do Ministério Público Estadual.  O processo a ser julgado amanhã estava anexado àquele que investigou a morte de José Hugo e precisou ser desmembrado. Por isso, a demora no julgamento, que ocorrerá pela primeira vez.

Cronologia dos vários crimes

Na ação em que Aureliano Pascoal é denunciado juntamente com os demais envolvidos no seqüestro e cárcere privado da mulher e dos filhos de José Hugo, é feito um relato minucioso dos crimes atribuídos a Hildebrando Pascoal e seus comparsas e “subordinados”. A derrocada de Hildebrando Pascoal começou depois que o irmão, Itamar Pascoal, foi assassinado nas dependências do extinto Posto parati, situado nas esquinas das ruas Izaura Parente e Antônio da Rocha Viana, no bairro do Bosque. 

Tudo começou quando, em cinco de junho de 1996, Gerson Turino e a mulher dele, Ana Cláudia Costa Santos, celebraram um acordo na Penitenciária Dr. Francisco de Oliveira Conde, pelo qual pagariam R$ 20 mil a José Hugo para que ele intercedesse junto a “um deputado estadual” para conseguir a libertação de Gerson Turino, que cumpria pena por trafico de drogas.  Dias depois, Ana Cláudia, que estava acompanhada de Agilson dos Santos Firmino,  pagou o preço combinado à José Hugo que, ao invés de cumprir o prometido, comprou um carro com o dinheiro.

Em nove de junho, Ana Cláudia disse a Gerson que havia sido enganada por José Hugo e ambos pediram ajuda a Itamar Pascoal, que acionou Francisco de Sousa Farias, o “Cai-Cai” para a missão.  Em 30 de junho, Itamar e Gerson combinaram um encontro com José Hugo para resolver o problema, mas Hugo não compareceu e então começou uma caçada à ela pela cidade. Casualmente, José Hugo foi encontrado por volta das 23h no posto de gasolina, encontro que foi seguido de uma briga. José Hugo revidou atirando em seus desafetos, acertando em cheio Itamar Pascoal, que morreu no local.

A “caçada” ao assassino de Itamar passou então a ser encabeçada por Hildebrando, desta vez, auxiliado pelo irmão Pedro Pascoal e pelo primo Aureliano Pascoal, que à época era comandante-geral da PM.  O trio contava com o apoio e a retaguarda de policiais militares e civis. A procura surtiu o resultado parcialmente desejado e resultou na prisão de Agilson Santos Firmino, o “Baiano” e outras prisões ilegais. 

A meta de Hildebrando era saber a todo custo o paradeiro de José Hugo para que a morte de Itamar fosse vingada. Em decorrência da caçada sem tréguas, Evanilda Lima de Oliveira, mulher de Agilson, foi retirada de casa e levada para o Quartel Geral da PM por Pedro Pascoal e pelos policiais Sebastião Crispim da Silva e Antônio Oliveira da Silva, onde foi interrogada, mediante a falsa informação de que Agilson estava embriagado e havia provocado um  acidente de trânsito. Enquanto Evanilda era interrogada, Pedro Pascoal, Crispim e Antônio, retornaram á casa de Evanilda e capturaram o filho dela, Wilder, de 13 anos de idade. Agilson e o filho Wilder acabaram sendo executados naquele episódio que ficou conhecido como “o crime da motosserra”.

A influência de um deputado, ainda que assassino

A mulher de José Hugo, Clerismar Alves, os filhos do casal, Hávila e Arelc, escaparam de ser mortos durante o seqüestro e cárcere privado de que foram vítimas, graças à intervenção da polícia paulista, mas o patriarca da família teria um fim trágico. José Hugo, cuja cabeça fora colocada a prêmio pelo valor de R$ 50 mil por Hildebrando, foi capturado e assassinado pelo próprio Hildebrando Pascoal no Estado do Piauí.

O corpo dele foi desovado no vizinho Estado da Bahia. Raimundo Alves de Oliveira, o “Dim”, considerado um dos mais perigosos membros do “Esquadrão da Morte”,  auxiliou Hildebrando na execução. Os dois alugaram um táxi para retornar à Rio Branco. Durante a viagem, eles foram parados em uma blitz pela Polícia Rodoviária federal próximo à Cuiabá, no Estado  Mato Grosso. Os policiais encontraram dentro do veículo, farto arsenal com armas de diversos calibres, cordas e outros materiais de tortura. Ao saber que um dos passageiros era deputado, a dupla foi liberada. Ao relatar o episódio durante interrogatório tempos depois, Hildebrando Pascoal disse que tinha ido ao Piauí apenas para comprar um automóvel, uma possibilidade descabida, dada a distância entre o Piauí e o Acre.

O martírio de Agilson Firmino

Naquele período, vigorou no Acre a “Lei de Talião” e da vingança privada, revela os termos da ação. Agilson Firmino e o filho se tornaram vítimas inocentes que “tombaram frente à nefasta ação criminosa de execução sumária capitaneada pelos acusados”, completa o documento.

Além dos nomes já citados, foram arrolados ainda no processo Sete Bandeira Pascoal, outro irmão de Hildebrando, Amaraldo Uchoa Pinheiro, primo, e Adão Libório de Albuquerque, além de Alípio Vicente Ferreira (que se tornaria vereador e morreria de causas naturais alguns anos depois), e Alex Fernandes Barros. Aureliano Pascoal, no entanto, conseguiu escapar de ser indiciado porque era deputado estadual e conquistou foro privilegiado no período em que as investigações e os indiciamentos eram feitos.

Nos dois primeiros dias de julho de 1996, uma equipe de busca liderada por Alex Fernandes, sob o comando direto de Aureliano  e Hildebrando Pascoal havia localizado “Baiano” em um posto de gasolina em Sena Madureira. Ele foi trazido para Rio Branco sob ameaças e torturas, sendo levado pata um galpão de propriedade de Alípio, localizado próximo à rua Isaura leitão, onde permaneceu enclausurado, algemado e torturado para que dissesse o paradeiro de José Hugo. Adão Libório, Amaraldo, Sete Bandeira, Pedro Duarte Pinheiro Neto, participaram da sessão de tortura. 

‘Baiano” foi vítima de uma horrenda sessão de tortura com efetiva participação de Aureliano e demais integrantes da família Pascoal. Ele teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização da motosserra, além de ter tido um prego cravado em sua testa. Não satisfeito, Hildebrando ainda desferiu vários disparos com arma de fogo contra a cabeça de “Baiano”.  – Agilson morreu tão somente porque era empregado de José Hugo, cujo carro ele dirigia no dia em o patrão assassinou Itamar Pascoal. O que sobrou dos restos mortais de Agilson foram deixados próximo à TV Gazeta, na rua Antônio da Rocha Viana “em verdadeiro acinte às autoridades acreanas e como forma de ameaçar qualquer pessoa que tentasse se contrapor à vindita levada a efeito pelos denunciados”.

Íntegra do pedido de condenação dos Pascoal

“Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Acre denuncia Aureliano Pascoal Duarte Neto como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (mediante o emprego de tortura) e IV (recurso que torne impossível a defesa do ofendido), combinado com o artigo 62, inciso I, artigo 61, inciso II, alínea “g” e artigo 29, caput, todos do Código Penal; em razão do que requerer: o recebimento desta denúncia; a citação do denunciado para que se veja processar em juízo sob pena de revelia; a intimação das testemunhas arroladas para depor em juízo sob as cominações legais; a pronúncia do denunciado; e, a condenação do réu por este Egrégio Tribunal de Justiça.

Ramificações interestaduais

O assassinato de José Hugo, ocorrido no Piauí, contou com a complacência e a ajuda ostensiva da polícia daquele Estado, além de um juiz reconhecidamente corrupto. Osório Marques Bastos foi expulso da magistratura piauiense.

Ele foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado e pronunciado por porte ilegal de arma restrita a Forças Armadas, adulteração e favorecimento ao pistoleiro acusado de assassinar o ex-prefeito de Redenção do Gurguéia, Joaquim Fonseca.  Osório Bastos  foi preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM), em Teresina (PI), para onde foi transferido depois de ter sofrido um infarto quando estava preso na Delegacia de Polícia de Curimatá.

Ele foi preso na zona rural de Curumatá, no sul do Estado, com duas espingardas, um rifle, uma pistola 9 milímetros e uma arma de uso restrito das Forças Armadas.

O juiz Osório Marques Bastos também responde processos na Justiça por suposta participação em homicídio e suposto favorecimento ao crime, além de falsificação de cartas precatórias, visando obter dinheiro público ilicitamente.

Estranhamente, o processo que apura a morte de José Hugo, que tramita na justiça daquele estado, cenário do crime, até hoje não foi julgado.  Isso pode ser indício de que as ramificações do crime organizado e do esquadrão da morte acreanos são ainda maiores do que se supunha. Para o promotor Rodrigo Curti, a demora no julgamento do processo pode ser explicada pelo fato de que, nele, estão envolvidos um coronel da Polícia Militar que foi deputado federal e um juiz, ainda que ambos tenham sido defenestrados de suas funções, de suas superioridades hierárquicas e de suas decências.