Morre Prefeito Joaquim Tomaz de Niquelândia Goiás

Com a morte de Joaquim Tomaz na semana passada, processos contra o prefeito serão arquivados.

O ex-prefeito de Niquelândia Joaquim Tomaz morreu no sábado (26) de madrugada
Novamente o prefeito Ronan Rosa Batista (PTB) quase perde o comando da Prefeitura de Niquelândia, porém o destino fez com ele saísse vitorioso.
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Joaquim Tomaz de Aquino morreu na manhã do último sábado (26), no Hospital Santa Genoveva, em Goiânia.
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Na última semana, Aquino deveria ter voltado à prefeitura, uma vez que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a suspensão dos efeitos de Medida Cautelar Inominada requerida por Batista, que suspendia a sentença do juiz Rinaldo Aparecido Barros, afastando-o da prefeitura.
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O corpo de Aquino foi velado em Anápolis onde foi sepultado.
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Na data em que foi extinta a Medida Cautelar, o prefeito eleito pelo voto direto e cassado pela Câmara Municipal de Niquelândia estava internado na UTI do hospital.
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Aquino tinha o prazo de dez dias para retomar o mandato, ele foi internado com suspeita de pneumonia e dengue.
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Com a sua morte, a Câmara Municipal deverá anunciar a vacância do cargo e Ronan continua como prefeito.
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O TJ-GO extinguiu a Medida Cautelar porque entendeu que o correto seria a Câmara Municipal entrar com recurso de apelação solicitando a suspensão da decisão do juiz.
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Essa apelação foi feita há aproximadamente 40 dias, uma vez que a Câmara é a maior interessada em defender a sua própria decisão, que determinava a cassação de Joaquim Tomaz.
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Tendo em vista esse entendimento, o Poder Judiciário estadual informou ao juízo da Comarca de Niquelândia sobre o teor da decisão.
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Agora, de acordo com o artigo 520 do Código de Processo Civil, o juiz terá que receber a apelação da câmara em efeito devolutivo e suspensivo.
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Barros foi procurado pela reportagem do jornal Diário do Norte e não foi encontrado. Segundo a secretária Eliane Sol, o juiz não estaria na cidade e nem retornaria até o fechamento desta edição. .
Entenda o vai-e-vem.
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Em 2006, a Câmara Municipal de Niquelândia cassou o mandato do Joaquim Tomaz de Aquino por crime político administrativo.
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Aquino entrou com vários mandados de segurança contra a decisão do Legislativo, porém o Judiciário local indeferiu e Ronan, que era vice-prefeito, assumiu a prefeitura.
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Em 2007, Aquino entra com Ação Anulatória de Ato Político Administrativo, com pedido de Tutela Antecipada e consegue voltar à prefeitura através da decisão do Judiciário local, que concede a tutela antecipada, isto é, volta para o cargo sem julgar o mérito da ação.
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Batista, então, entra no Tribunal de Justiça com pedido de Agravo de Instrumento solicitando liminar para suspender a decisão do juiz.
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O TJ concede a liminar e a decisão do juiz é revogada, portanto, Batista volta para a prefeitura. Mas a Ação Anulatória de Ato Político Administrativo feita por Aquino continua tramitando no Judiciário local.
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O juiz então sentencia o mérito da ação e julga procedente, com isso a cassação do prefeito feita pela Câmara cai e Aquino volta à prefeitura.
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Batista entra no TJ com a Medida Cautelar, pedindo liminar para suspender a decisão do juiz. Em menos de 12 horas o TJ concede a liminar e Batista volta ao cargo. Entretanto, a medida cautelar continua em tramitação no TJ.
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Aquino recorre e o TJ, na última semana, julga o mérito da cautelar e extingue os seus efeitos, que traria Aquino de volta a prefeitura se não fosse o azar do destino dele ter morrido.
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No meio de todo esse processo, a câmara entra com apelação contra a Ação Anulatória de Ato Político Administrativo e agora o Judiciário local teria que receber a apelação do Legislativo.
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Mas o processo será extinto em razão da morte de Aquino.
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Érica Ferreira de Niquelândia Go.
Rádio Mantiqueira AM.
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Postagem de Kassu AGUABOANEWS