TRE abre mais vagas para vereadores em três cidades de MT

Na mesma decisão, a Justiça decidiu diminuir um vereador na cidade de Primavera do Leste.

Redação TVCA

A Justiça Eleitoral Mato Grosso abriu mais uma vaga para vereadores em três cidades de Mato Grosso. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Câmara de Alta Floresta e de Sorriso passarão a ter 10 membros. Em Sinop, subiu para para 11 o número de vereadores.

A decisão saiu depois de o Ministério Público Eleitoral questionar a lei aprovada pela Câmara de Várzea Grande, que aumentou o número de parlamentares no município. O presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, encaminhou um ofício ao juiz responsável pelo registro de candidaturas em Várzea Grande no qual informou o real número de vagas em disputa nas eleições municipais: apenas 13.

No documento, Leônidas cita uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que o cálculo do número de vereadores deve seguir a proporção estabelecida na resolução 21.702 de 2004, que considera como base os índices populacionais do município. Assim sendo, Várzea Grande deve continuar com 13 representantes na Câmara.

Primavera perde vereador

Devido à diminuição da população, o município de Primavera do Leste contará somente com 9 vagas (número mínimo) na eleição de outubro, reduzindo assim 1 vaga na futura composição da Câmara. (Publicado por Kassu.)