domingo, 20 de julho de 2008

Ministério Público Eleitoral é duro e impugna 3 candidatos a prefeito e 2 a vice, em Confresa


Não bastaram as diversas reuniões e avisos da equipe do Ministério Público de Porto Alegre do Norte advertindo aos candidatos sobre a rigidez na conduta dos trabalhos de registro de candidaturas para as eleições deste ano.

A Comarca de Porto Alegre do Norte, distante 1.150 quilômetros de Cuiabá na região Nordeste de MT, abrange também os municípios de Canabrava do Norte e Confresa. Este último é a segunda maior cidade em população de todo o Araguaia, sendo um pólo importante para o desenvolvimento e crescimento da região. Não é a toa que 7 coligações disputam a vaga na prefeitura do município. O grupo de candidato é composto por empresários, vereadores, ex-prefeitos de Confresa e até de outro município vizinho.

Seguindo a determinação do MPE sobre a conduta a ser aplicada durante a campanha, e que se alinha ao mesmo pensamento da Dra. Alessandra Godoi, Promotora Eleitoral, as ações estão sendo pouco condescendentes às irregularidades apresentadas pelos candidatos, principalmente quando se trata de impugnação ao registro da candidatura por ocorrências pregressas graves dos candidatos.

Dos 7 candidatos que continuam em campanha, 3 deles já estão impugnados: Dr. Iron Marques(PP), Luiz Bang (PRP) e Mauro Sérgio(PT), alguns têm seus candidatos a vice também na mesma situação, além de mais de 30 vereadores. Dra. Alessandra Godoi foi clara ao responder que “não tenho como saber os números exatos, mas só de nomes de vereadores sei que são mais de 30”, lamentou a promotora, denotando a insatisfação frente à qualificação daqueles que se colocam como candidatos a prestar importante serviço à população.

Respondendo questões sobre a continuidade das ações iniciadas por ela, à frente do MPE, Dra. Alessandra apontou que seu trabalho está sendo rigorosamente cumprido e que passará a fiscalizar as localidades onde as campanhas estão acontecendo, tudo para propor ações de impugnação ao Judiciário Eleitoral de Porto Alegre do Norte contra aqueles que insistem em descumprir o que determina a lei eleitoral, que prega principalmente o principio de igualdade entre os candidatos.

Os recursos dos candidatos impugnados, principalmente os que concorrem no majoritário, devem subir as instâncias até que cheguem ao STE e lá tenham uma resposta definitiva. Os candidatos mesmo sabendo que estão em situação de inelegibilidade têm o direito de tentar concorrer à eleição através de recursos. Mas é dever do MPE, representando o povo, denunciar ao judiciário e tentar barrar seu processo eleitoral.

Em razão disso, em Confresa, o que se observa é uma situação completamente indefinida e sem perspectiva de definição antes que a Justiça Eleitoral aponte, em última instância, quem deve ou não continuar como candidato.

Fica também o alerta dado pela Promotora Eleitoral, dizendo que durante os recursos, os candidatos podem dar continuidade às suas campanhas e podem inclusive acabar sendo eleitos, caso STE ainda não tenha se pronunciado pela inelegibilidade. Mas se isso ocorrer, quem assume o posto do prefeito impugnado não é o vice de sua chapa e sim a coligação que ficou em segundo lugar. Em alguns casos isso pode mudar completamente o verdadeiro anseio da população.

Fonte: Luciano Silveira / Jornal O Parlamento / Publicado por Kassu/AGUABOANEWS

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