Produtores de Canarana enfretarão dificuldades para conseguir empréstimo

Segundo informações da Famato, apenas 35% das propriedades do Mato Grosso possuem a LAU (Licença Ambiental Única). O problema, conforme o vice-presidente leste da Aprosoja, Marcos da Rosa, a documentação exigida para a liberação de recursos controlados federais (custeios, finames, etc.) é morosa e de alto grau de dificuldade para os produtores que não tem LAU.

Para o produtor se regularizar, ele faz o protocolo da LAU e pede da Sema (Secretaria de Meio Ambiente) uma declaração informando que sua propriedade está fora do Bioma Amazônico.

As dificuldades iniciam a partir o momento em que aqueles que não legalizaram sua propriedade na época em que abriram as matas, devido à mudança de legislação, não se enquadram na atual. Vale ressaltar que existem casos de abuso, mas acredita-se que a grande maioria respeitou a legislação do período, criando deste modo o primeiro problema, pois o produtor, protocolando a LAU, pode estar identificando uma ilegalidade ambiental, podendo ser multado.

Por conta disso, enfatizou o vice-presidente Oeste da Aprosoja, Ricardo Arioli Silva, em palestra realizada no mês de junho em Canarana, a Famato fez um estudo e chegou a 40 casos possíveis em que o produtor poderá ser enquadrado para definir o que ele deverá fazer a fim de tirar a licença ambiental, dependendo, entre outros fatores, do ano em que abriu a propriedade. Este estudo chama-se Segurança Jurídica Mínima, onde o produtor, protocolando a LAU e tendo passivo ambiental, fazendo compromisso de regularizar a situação, não poderá ser multado.

No segundo problema se enquadram os produtores da região. Segundo Marcos da Rosa, existe uma linha que define o início do Bioma Amazônico e ela passa próxima a divisa do município com Querência, mas a Sema não está assinando a declaração porque tem medo, devido à resolução da imagem de satélite ser muito larga, podendo colocar esta linha 50 km para trás ou para frente.

Em contato com o gerente da agência local do Banco do Brasil, Adair Freitas, ele confirmou as informações e afirmou que produtores sem a licença ambiental ou o protocolo da LAU e a declaração da Sema, não conseguirão financiamento de custeio da lavoura.

Em 2007 o Banco do Brasil financiou em Canarana R$ 13 milhões, o que representa 90% do crédito rural proveniente de instituições bancárias. “É algo ruim porque o banco tem dinheiro, mas não vai podê-lo emprestar”, disse, acrescentando que isso também prejudica todo comércio, pois seriam vários milhões de reais que deixariam de circular no município.

Segundo informou o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira da Silva, em matéria publicada no jornal A Gazeta na semana passada, o setor precisa de simplificação na liberação dos recursos dos órgãos oficiais, senão não terá como custear a safra, já que as tradigns, que seriam uma alternativa, também estão descapitalizadas.

O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Neldo Weirich, que esteve no município participando da Feican, acredita que os problemas serão solucionados, dizendo que novas informações deverão ser divulgadas nos próximos dias. (Da Redação).

Fonte O Pioneiro/Publicado por Kassu/AGUABOANEWS