Prazo para trocar nomes expira amanhã
Coligações devem correr para preencher as vagas restantes ou substituir candidatos impugnados. Casos de Sinop estão ainda em análise.
Em Sinop, a promotora eleitoral Laís Glauce dos Santos pediu a impugnação de 29 dos 113 candidatos ao cargo de vereador
Da Reportagem Diário de Cuiabá.
Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008 têm até amanhã (6) para preencher as vagas restantes. Esta data marca também o fim do prazo para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.
Essa determinação está disposta na Lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que instituiu o Calendário Eleitoral das Eleições para o ano de 2008. De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município.
Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que seja registrado até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa. O mesmo dispositivo da Lei determina que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.
IMPUGNADOS - A Lei Eleitoral prevê a substituição do concorrente ao pleito até o prazo determinado. Em Sinop, a promotora eleitoral Laís Glauce dos Santos pediu a impugnação de 29 dos 113 candidatos ao cargo de vereador em Sinop. O número de impugnados representa 25,8% do total de postulantes que pleiteiam uma das onze vagas que a Câmara de Sinop disponibilizará no ano que vem.
A coligação que mais teve candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi a que tem o deputado estadual Juarez Costa (PMDB) como candidato a prefeito, com 21 nomes. Já a coligação que apóia a candidatura do empresário Paulo Fiúza (PV) ficou com oito nomes indisponíveis na visão da promotora. A lista contém até o nome de dois atuais vereadores que pleiteiam a reeleição.
A promotora explicou que os pedidos de impugnação eram os mais diversos. Mas um dos fatores principais foi a falta de apresentação da comprovação de escolaridade por parte dos concorrentes. Segundo ela, a Justiça Eleitoral exige uma comprovação mínima de escolaridade do postulante. Os demais pedidos de indeferimento da candidatura se deram a vários motivos. Há casos até de vida pregressa em desacordo devido a processos judiciais.
Ao todo, Sinop tem 117 postulantes à eleição deste ano entre candidatos a prefeito, vice e vereador. Na majoritária, a disputa está polarizada entre Juarez e Fiúza. Na proporcional, o município terá um número recorde de candidatos à Câmara: serão 113 disputando onze cadeiras no Legislativo sinopense. Em comparação com a eleição passada, em 2004, foram 82 postulantes que pleitearam as atuais dez vagas no parlamento municipal. (Com informações da assessoria do TSE)
(Por Kassu)