MPF denuncia de novo

Acusação sobre esquema de desapropriação envolve outra vez ex-superintendente do Incra e outros 8 servidores


KEITY ROMA
Da Reportagem /Diário de Cuiabá

João Bosco, apesar de ter sido exonerado do cargo, é funcionário de carreira e trabalhou ontem no órgão

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma nova denúncia à Justiça Federal contra mais nove servidores do Incra que ainda não haviam sido citados por envolvimento nas acusações de fraudes milionárias promovidas pelo órgão, que culminou com a prisão de 14 pessoas sexta-feira passada. Além dos funcionários, o ex-superintendente exonerado do cargo, João Bosco de Morais, também figura na nova denúncia.

As investigações do MPF apontam que o grupo realizava um esquema de sobreposição de títulos e desapropriação de terras públicas que, em seis áreas investigadas, rendeu a quadrilha mais de R$ 14 milhões.

Com a nova denúncia, sobe para sete o número de propriedades em que o MPF identificou desapropriações fraudulentas. Os documentos revelam que a prática criminosa vem se perpetuando há anos. Na expropriação da fazenda São Vicente, localizada em Confresa, foram constatadas várias irregularidades, cometidas até por um perito judicial, Jairo Costa.

No ano de 1998, o processo de desapropriação se iniciou a pedido do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa da época, que, em tese, seria em desfavor da empresa Agropecuária Barra do Garças S/A. Contudo, uma semana depois do pedido, representantes da empresa compareceram ao Incra para dar andamento a desapropriação.

Os indícios de ilegalidades no processo eram evidentes. O imóvel não apresentava condições adequadas para fins de desapropriação para reforma agrária, pois a terra não era fértil. A área, conhecida como Gleba São Vicente, também não teve a matrícula analisada pelos técnicos do Incra. Outros pontos questionados no processo pelo MPF foram o fato do Incra ter conhecimento sobre as suspeitas de sobreposição de títulos na área, e, depois, declarar o valor do imóvel em R$ 4,658 milhões, total que foi reavaliado pelo órgão, que chegou a pedir à Justiça Federal a revisão para R$ 15 milhões.

Os denunciados Rubens Carlos Madureira, José Gagliardi Neto e José Nicolau de Oliva deram o aval para o processo de desapropriação. Todos tinham conhecimento que existiam em Confresa 10 projetos de assentamento, envolvendo uma quantia de 244 mil hectares, que dariam para criar 4.888 lotes, na medida de 50 hectares por lote, o que seria suficiente para assentar quase toda a população da cidade.

Os servidores do Incra, bem como o superintendente da época, Clóves Figueiredo Cardoso, que atua como advogado de João Bosco de Morais, ignoraram os fatos, deram andamento a todo o processo e, inclusive, deram laudos de regularidade, insistindo na idoneidade dos documentos fraudados e na necessidade de criação do novo assentamento. Papéis da fazenda foram encontrados no cartório de Helena Jacarandá, presa durante a “Operação Lacraia”, por falsificação de títulos de terras.

Os outros 14 envolvidos no esquema de fraudes haviam sido soltos domingo por determinação do desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal. A decisão liberou da prisão cinco pessoas que estavam foragidas, entre elas o prefeito eleito de Itaúba. Para o procurador Mário Lúcio Avelar, a soltura dos acusados prejudicará todo o processo. Ele falou que outros processos precisam de investigação.

Avelar disse agora que restará aguardar a decisão judicial sobre o pedido de afastamento dos servidores do Incra dos respectivos cargos. Ontem, eles trabalharam normalmente, inclusive o ex-superintendente do órgão, que foi exonerado por conta de sua prisão. Contudo, como é funcionário de carreira, compareceu ao órgão ontem para trabalhar, mas não quis falar com a reportagem. “A presença deles lá é muito prejudicial. Primeiro, porque destruirão provas que podem mostrar o envolvimento deles nas fraudes. Segundo, porque exercem o tráfico de influência e, por último, porque continuarão fomentando os crimes contra o erário”, falou Avelar.