Maconha: é hora de legalizar?
Publicado por Kassu
AGUA BOA NEWS
Por que um grupo cada vez maior de políticos e intelectuais – entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – defende a legalização do consumo pessoal de maconha
Ruth de Aquino. Com Martha Mendonça, Nelito Fernandes, Wálter Nunes e Rafael Pereira/Època
Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.
Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.
Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.
A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.
Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.
EXPERIÊNCIA
Os ex-presidentes Ernesto Zedillo, César Gaviria e Fernando Henrique (da esq. para a dir.), em encontro no Rio, na semana passada. Eles defenderam a revisão das leis contra as drogas e a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha
O que pode parecer a conservadores uma tremenda ousadia não passa, na verdade, de um gesto simbólico do continente produtor de drogas, a América Latina. Um gesto com os olhos voltados para o Norte, o hemisfério consumidor por excelência. Nos Estados Unidos, ainda se encarceram usuários na maioria dos Estados, e a Europa faz vista grossa ao consumo, mas não muda sua legislação. A comissão latino-americana acha “imperativo retificar a estratégia de guerra às drogas dos últimos 30 anos”. Nosso continente continua sendo o maior exportador mundial de cocaína e maconha, mas produz cada vez mais ópio e heroína e debuta na produção de drogas sintéticas. Um maior realismo no combate às drogas, sem preconceito ou visões ideológicas, ajudaria a reduzir danos às pessoas, sociedades e instituições.
Há quem discorde dessa visão, com base em argumentos também poderosos. Com a liberação do consumo da maconha, mais gente experimentaria a droga. Isso aumentaria o número de dependentes e mais gente sofreria de psicoses, esquizofrenia e dos males associados a ela. Mais gente morreria vítima desses males. “Como a maconha faz mal para os pulmões, acarreta problemas de memória e, em alguns casos, leva à dependência, não deve ser legalizada”, afirma Elisaldo Carlini, médico psicofarmacologista que trabalha no Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas (Cebrid). “Legalizá-la significaria torná-la disponível e sujeita a campanhas de publicidade que estimulariam seu consumo”.
Esportistas e artistas tiveram problemas pelo uso da maconha
Michael Phelps
Nadador
O campeão olímpico foi suspenso por três meses por ter sido fotografado inalando maconha em uma festa
Soninha
Vereadora
Ela perdeu o emprego de apresentadora na TV Cultura porque disse a ÉPOCA, em 2001, que fumava maconha
Marcelo D2
Cantor
Ele afirma fumar maconha todos os dias e já foi preso após um show, quando defendeu a liberação da droga
Marcello Antony
Ator
Foi preso em 2004 quando comprava uma pequena quantidade de maconha de um traficante
Giba
Jogador de vôlei
Foi suspenso do esporte em 2003 porque um exame antidoping acusou o uso de maconha
Por tras de toda essa onda liberal com relação as drogas existem apenas tres partes que se benificiam. Uma fica por conta de poder satisfazer a dependencia, a outra no sentido comercial e a terceira que defende com unhas e dentes, é o político que visa se manter no cargo e precisa ganhar votos de quem esta envolvido.
Informação:
A Argentina, cuja população é menos de um quarto da brasileira, é o maior consumidor de cocaína da América Latina, de acordo com o último Relatório Mundial sobre Drogas, da Organização das Nações Unidas (ONU). Diversas operações policiais e assassinatos ligados a quadrilhas de traficantes colocaram em evidência a situação do país como ponto de passagem da cocaína andina com destino à Europa e uma fonte de substâncias químicas usadas na fabricação de drogas como a metanfetamina.
Informação II:
O Ministério do Interior da Grã-Bretanha anunciou a proibição até o fim do ano três entorpecentes conhecidos no país como "drogas legais" (ou "legal highs", em inglês).
Informação III:
A Holanda precursora na liberação do uso de drogas, esta revendo as leis e promete endurecer devido ao alto custo social.(Leia-se saúde e criminalidade)
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