Motorista transexual de Itu pede R$ 156 mil de indenização por danos morais

Nilce afirma que foi impedida de dirigir ambulâncias vestida de mulher.
Ela é concursada há 13 anos; Prefeitura de Itu nega discriminação.

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Publicado por Kassu - 03/04/2009 às 09h00
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Além de reivindicar o direito de trabalhar com roupas de mulher, a transexual Nilce, de 47 anos, cujo nome de batismo é Nilson Pereira da Silva, pediu na Justiça uma indenização de R$ 156 mil para a Prefeitura de Itu, a 98 km de São Paulo, por danos morais.

Ela é motorista de ambulâncias da prefeitura há 13 anos e diz que foi retirada da escala de serviço desde que passou a usar vestido, sapato de salto alto e outros acessórios femininos, há dois meses. “Eu quero retomar meu serviço, como eu fazia. É isso que eu espero, ser livre”, afirmou.

Segundo Nilce, o chefe do setor mandou que ficasse "à disposição" na repartição, mas não atribuiu ao funcionário nenhuma outra função. Como não é escalada para as viagens, a motorista permanece as nove horas do expediente sentada em um sofá na garagem das ambulâncias.


“O problema é que você vê às vezes os motoristas no sufoco, pinta uma emergência, um acidente, não tem um motorista ali e você sentada porque não pode pegar a ambulância para socorrer aquela pessoa”, conta a transexual.



Usando batom e lápis nos olhos, ela prefere ser chamada de Nilce e acha que está sendo discriminada. "Fiz concurso para essa função e fui aprovada, não quero ficar aqui parada", diz, contando que está "na fila" para fazer uma cirurgia de mudança de sexo.

Ela conta que, antes de assumir a transexualidade, fazia viagens por todo o Estado para levar pacientes a hospitais e clínicas especializadas. Como agora não viaja, perdeu o direito a horas extras e outros benefícios, passando a receber apenas o salário regular.

Não é a primeira vez que a motorista entra com um pedido por discriminação. Em 2008, ela alegou que o número de viagens diminuiu desde que assumiu a transexualidade.

Justiça

Em uma audiência realizada na segunda-feira (30), no Fórum de Itu, foram ouvidas testemunhas e companheiros de trabalho da motorista.

O advogado de Nilce, Maurício de Freitas, quer que sua cliente tenha reconhecido o direito de trabalhar vestido conforme sua opção sexual. A Justiça deve decidir o resultado nos próximos 40 dias.

Outro lado

A prefeitura de Itu alegou que não há discriminação. De acordo com a chefia do setor, a motorista não tem sido escalada para viagens porque a ambulância que dirige sofreu avaria mecânica e está na oficina.