SECR. DE EDUCAÇÃO EDILSON SPENTHOF REÚNE SE COM TÉCNICOS DA CONAB PARA DISCUTIR AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRIC. FAMILIAR COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

Por Kassu com assessoria
21/08/2009 às 18h26

O Secretário de Educação Edilson Pedro Spenthof, esteve visitando nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, a Superintendência da CONAB em Cuiabá, ocasião em que reuniu-se com a Srª. Franciele Guedes – Encarregada SEGEO (foto).

O propósito do encontro foi entender melhor e esclarecer dúvidas em relação à COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – CPR-DOAÇÃO. O programa, já implementado por outros municípios especialmente do Nortão e baixada cuiabana, faz a aquisição de produtos alimentícios de origem agropecuária e extrativista dos agricultores familiares, organizados em Associações, e faz a doação para a merenda escolar.

O limite de aquisição por agricultor familiar, é de 3.500,00 por ano. Valor este que poderá subir para R$ 4.500,00 ano nos próximos dias. O pagamento é mensal e pago pontualmente. Por conta de acordo entre a SEFAZ/MT e CONAB, em Mato Grosso não há incidência de ICMS nessas transações, havendo apenas o desconto por operação de uma alíquota de 5,85% por conta dos impostos federais incidentes.

Não há limites mínimos e nem máximos para participação de produtores. Obviamente que a CONAB analisará o quadro de demanda pelos produtos. Porém, é possível afirmar que todo e qualquer produto de origem vegetal ou animal, pode fazer parte da cesta a ser comercializada, atendendo evidentemente condições de higiene e sanidade.

“Temos o maior interesse em implementar o programa no município” declarou o Secretário Edilson, “uma vez que ele atende a duas necessidades: ajuda os pequenos produtores rurais do município garantindo a compra de produtos ao longo do ano e proporcionando renda garantida aos mesmos, além de reduzir os custos da prefeitura com aquisição de merenda escolar uma vez que a CONAB faz a doação dos produtos comprados às escolas cadastradas”.

“Não podemos mais conceber que parte dos produtos que são consumidos nas escolas sejam oriundos de outros Estados sendo que os produzimos aqui”, salientou o Secretário.

Nos próximos dias a Secretaria de Educação deverá propor uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento do município juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações para explicar um pouco mais a cerca do funcionamento do programa com vistas à imediata implementação do mesmo em nosso município.