Mudanças eleitorais estimulam participação das mulheres
Por Maíra Kubík Mano
Edição de Kassu - 18/09/2009 às 11h13
A reforma eleitoral em discussão no Congresso Nacional estabelece algumas mudanças nas regras do jogo já a partir do ano que vem. Entre elas, está a utilização de pelo menos 5% dos recursos dos partidos para programas que promovam a participação de mulheres na política.
Não acredito que esse vá ser um ponto polêmico entre deputados e senadores. Afinal, em tempos de discursos pró-igualdade e de palavras politicamente corretas, é difícil que alguém barre essa porcentagem ínfima. A grande questão é se isso será ou não colocado em prática.
Lembremos de uma exigência que já consta na Lei Eleitoral e que praticamente não é cumprida: segundo o texto em voga, os partidos devem reservar 30% de suas candidaturas às mulheres nas eleições proporcionais. Contudo, as legendas simplesmente não estimulam a ocupação desses espaços e muitas vezes acabam dificultando a participação feminina.
O resultado é óbvio. Apesar das mulheres serem 51,7% do eleitorado no Brasil, são a minoria entre os representantes políticos. Em 2006, o país elegeu apenas 14,8% de senadoras, 8,7% de deputadas federais e 11,6% estaduais. Nos municípios a proporção é semelhante – 12,6% de vereadoras.
Aliás, essa constatação estimulou outra proposta de alteração na Lei Eleitoral, bem mais espinhosa e com dificuldades em obter apoio: a obrigatoriedade – e não somente a reserva –dos partidos e coligações em terem, de fato, 30% de mulheres candidatas.
Há ainda mais um dispositivo importante em debate, aquele que prevê uma margem mínima de 10% do tempo da propaganda partidária gratuita para promover e difundir a participação da mulher.
São tentativas que, por um lado, podem estimular mais mulheres a participar, e por outro, podem forçar os partidos a finalmente admitir que é preciso políticas inclusivas para que ocupemos cargos públicos em proporções semelhantes às dos homens.
Sou um pouco cética em relação à aprovação e, principalmente, ao cumprimento dessas normas, como demonstram os exemplos quantitativos acima.
E, para piorar, elas estão no bojo de uma reforma política que, cá entre nós, não traz alterações fundamentais na prática eleitoral brasileira. O financiamento público de campanha, uma das ferramentas estruturantes para garantir um processo mais democrático, dificilmente será aprovado. As propostas chegam ao cúmulo de autorizar doações por cartão de crédito. Além disso, o candidato não precisará mais ter suas contas de eleições anteriores aprovadas para concorrer novamente. Ou seja, por mais picareta e corrupto que ele tenha sido, pedirá votos livremente, com toda a cara-de-pau do mundo.
Há algumas mudanças que vêm aos poucos e acabam ajudando a melhorar um cenário de quase terra arrasada. Mas se o alicerce continua mal construído, é difícil remendar para sempre.
Não acredito que esse vá ser um ponto polêmico entre deputados e senadores. Afinal, em tempos de discursos pró-igualdade e de palavras politicamente corretas, é difícil que alguém barre essa porcentagem ínfima. A grande questão é se isso será ou não colocado em prática.
Lembremos de uma exigência que já consta na Lei Eleitoral e que praticamente não é cumprida: segundo o texto em voga, os partidos devem reservar 30% de suas candidaturas às mulheres nas eleições proporcionais. Contudo, as legendas simplesmente não estimulam a ocupação desses espaços e muitas vezes acabam dificultando a participação feminina.
O resultado é óbvio. Apesar das mulheres serem 51,7% do eleitorado no Brasil, são a minoria entre os representantes políticos. Em 2006, o país elegeu apenas 14,8% de senadoras, 8,7% de deputadas federais e 11,6% estaduais. Nos municípios a proporção é semelhante – 12,6% de vereadoras.
Aliás, essa constatação estimulou outra proposta de alteração na Lei Eleitoral, bem mais espinhosa e com dificuldades em obter apoio: a obrigatoriedade – e não somente a reserva –dos partidos e coligações em terem, de fato, 30% de mulheres candidatas.
Há ainda mais um dispositivo importante em debate, aquele que prevê uma margem mínima de 10% do tempo da propaganda partidária gratuita para promover e difundir a participação da mulher.
São tentativas que, por um lado, podem estimular mais mulheres a participar, e por outro, podem forçar os partidos a finalmente admitir que é preciso políticas inclusivas para que ocupemos cargos públicos em proporções semelhantes às dos homens.
Sou um pouco cética em relação à aprovação e, principalmente, ao cumprimento dessas normas, como demonstram os exemplos quantitativos acima.
E, para piorar, elas estão no bojo de uma reforma política que, cá entre nós, não traz alterações fundamentais na prática eleitoral brasileira. O financiamento público de campanha, uma das ferramentas estruturantes para garantir um processo mais democrático, dificilmente será aprovado. As propostas chegam ao cúmulo de autorizar doações por cartão de crédito. Além disso, o candidato não precisará mais ter suas contas de eleições anteriores aprovadas para concorrer novamente. Ou seja, por mais picareta e corrupto que ele tenha sido, pedirá votos livremente, com toda a cara-de-pau do mundo.
Há algumas mudanças que vêm aos poucos e acabam ajudando a melhorar um cenário de quase terra arrasada. Mas se o alicerce continua mal construído, é difícil remendar para sempre.
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