PEC que inclui Cerrado como patrimônio nacional

Agência Senado
Edição: Meider Leister

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu, nesta terça-feira (8), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/03, de sua autoria, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O senador afirmou que aprovação da PEC não impedirá a agricultura no país nem reduzirá as áreas agricultáveis. A matéria está na ordem do dia do Plenário para ser votada nesta terça-feira.

- Não se ataca um só instante a produção. Só se quer considerar, como já se considera os demais biomas, como patrimônio nacional - ressaltou o senador.

Demóstenes Torres disse que a PEC vai reparar uma injustiça cometida pelos constituintes ao não incluir o cerrado e a caatinga no parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. Tal artigo, explicou o senador, considerou como patrimônio nacional a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e a Zona Costeira.

O senador informou que o cerrado tem quase 200 milhões de hectares e abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais. Disse ainda que o cerrado era encontrado também no Maranhão, Piauí, São Paulo e Paraná, onde, atualmente, pode haver apenas resquícios do bioma. Segundo o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou o senador, o Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade, pois apresenta diversos ecossistemas, mais de 10 mil espécies de plantas, 837 de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios, 120 de répteis, grande parte chamadas endêmicas, ou seja, exclusivas do Cerrado.

Demóstenes disse que o Cerrado já perdeu quase a metade de sua cobertura (48,5%), conforme estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama. O senador atribuiu o crescimento da devastação do Cerrado à política do governo federal, a qual, em sua opinião, não prioriza a preservação da natureza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou, mudou sua política em relação à matriz energética, que de biodiesel com mamona e combustível etanol, passou para o pré-sal , com o qual o presidente "está agora empolgado".

- Trocar o biocombustível pelo óleo vai ter consequência do mesmo patamar de quando se optou por rodovias em detrimento de ferrovias - observou Demóstenes Torres.