Confira as principais notícias do dia 28 de outubro

Por Camila Pamplona - Edição Kassu - 28/10/2009 às 10h26

Política
1. Terra Legal em dificuldades…
O programa federal que foi criado para legalizar terras da União na Amazônia enfrenta obstáculos como boicote de prefeitos e fazendeiros locais, uso de laranjas e falta de estrutura, na primeira etapa do projeto, que começou nas 43 cidades que mais desmatam. O Terra Legal existe há quatro meses, tem como objetivo a legalização de mais de 67 milhões de hectares e é criticado por ambientalistas por se tratar de terras griladas. O diagnóstico das dificuldades de implementação é da rede de inteligência fundiária, formada pela Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Sistema de Proteção da Amazônica (Sipam) e Ministério do Desenvolvimento Agrário, montada pelo governo para impedir fraudes no programa. A Folha(para assinantes) conta que o relatório narra, por exemplo, que no Pará, onde o conflito agrário é mais grave, o prefeito e os maiores proprietários de terra de Ulianópolis “trabalharam contra” o cadastramento de colonos. A prefeitura não cedeu meios de transportes até o local do cadastramento e fazendeiros espalharam boatos de que o programa não iria cumprir o que prometia – além de ameaçar pequenos proprietários. Segundo Carlos Guedes, coordenador do Terra Legal, o relatório teve como objetivo apenas mostrar o ambiente que os técnicos enfrentarão, e os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

2. … e o governo planeja pacote florestal
Ao mesmo tempo em que o Terra Legal enfrenta problemas para sair do papel, o presidente Lula deve assinar na próxima semana um pacote ambiental que vai “resolver 70% dos temas” que opõem ambientalistas e ruralistas. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Trata-se de um conjunto de decretos, portarias e medidas para reformar o Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. Entre as medidas, a polêmica “cota de reserva legal” e a permissão para a compra e posterior doação para a União de terras em áreas de preservação por produtores rurais. “É uma guerra de 20 anos que só se resolve com a legalização das terras”, disse Minc ao Valor Econômico . Além disso, o pacote exclui qualquer possibilidade de anistia por desmatamentos anteriores, aumenta o prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais (e favorece quem a fizer voluntariamente) e permite atividades nas encostas das florestas, com exceção de grãos e gado. Ainda há resistências ao pacote no Ministério da Agricultura e de ambientalistas e ruralistas na Câmara.

3. Fantasmas de ocasião
O censo promovido pelo Senado para identificar funcionários fantasmas não encontrou 503 servidores, que terão seus salários bloqueados. O prazo para responder ao censo acabou ontem, mas alguns nem sequer acessaram o sistema. Para o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), eles podem até não ser fantasmas, mas “estão fantasmas”. De acordo com a Folha (para assinantes), inicialmente Fortes iria cortar os salários de apenas 88 servidores que não acessaram o sistema, mas mudou de ideia e ampliou a medida para aqueles que não concluíram suas respostas. Os funcionários terão cinco dias para regularizarem seus cadastros. Senão passarão a responder a um processo administrativo e podem ser demitidos.

Sociedade
4. Ruas de pedras
A quantidade de crack apreendida pela polícia no Estado do Rio de Janeiro neste ano aumentou 542% em relação a 2008. O levantamento, encomendado pelo Instituto de Segurança Pública, leva a crer que a droga, barata e de rápido efeito, é a mais consumida nas ruas. Especialistas estimam que 90% dos moradores de rua são dependentes, diz a manchete de O Globo . O uso da droga também estaria relacionado com casos de exploração sexual infantil denunciados no último domingo, em Irajá. As vítimas são “entregues”pelas próprias mães, muitas vezes ameaçadas por traficantes, por até R$ 2.

5. Falta luz em Brasília
Os brasilienses estão sofrendo com falta de luz. Os apagões estão acontecendo em série e a situação é agravada com a chegada da temporada de chuvas. Qualquer raio deixa várias regiões às escuras. As falhas estão no sistema de distribuição de energia do Distrito Federal, que tem rede defasada e carente de modernização, afirma o Correio Braziliense . O gargalo afetou mais recentemente o Setor de Indústrias e Abastecimento, que registra desde a semana passada diversos apagões, que trouxeram prejuízos aos empresários. A Companhia Energética de Brasília (CEB) já foi multada em R$ 4 milhões por causa das falhas e diz que está investindo alto para consertá-las.

Mundo
6. Relações (mais) deterioradas
A tensão entre Colômbia e Venezuela está de volta. O governo venezuelano acusa Bogotá de espionagem depois de prender, em seu território, supostos membros do serviço de inteligência colombiano. Caracas e Bogotá cortaram relações diplomáticas em julho, depois que a Colômbia anunciou um acordo com os Estados Unidos para o uso de suas bases militares. Chávez não gostou. As relações se deterioraram ainda mais após a descoberta, no fim de semana, do assassinato de oito colombianos no Estado venezuelano de Táchira. Na mesma chacina, também morreram um peruano e um venezuelano. Sobre a prisão dos supostos espiões, Chávez, sem dar detalhes sobre o caso, disse que eles serão julgados em tribunais venezuelanos e que a presença deles faz parte do plano norte-americano contra seu país. A Colômbia negou que tenha enviado agentes para o país vizinho. Com informações do Estadão .

7. Ataques terroristas avançam no Afeganistão e no Paquistão
Poucos dias depois de anunciado o segundo turno das eleições presidenciais no Afeganistão, uma série de atentados matou funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU), em Cabul, e oito soldados norte-americanos, no sul do país, informa o Washington Post (em inglês). Para os Estados Unidos, outubro já virou o mês mais mortal para suas tropas desde 2001, segundo o Estadão . O ataque à ONU aconteceu na manhã de hoje, quando três homens armados invadiram com armas pesadas uma casa onde se hospedavam funcionários estrangeiros do órgão, no centro da capital afegã. Pelo menos seis morreram. Os homens que atacaram a hospedaria, membros do Talibã, foram mortos. O Talibã disse que esse foi apenas o “primeiro passo” para impedir as eleições marcadas para o dia 7 de novembro. O portal G1 conta que horas depois do ataque à hospedaria, foguetes foram lançados contra o Hotel Serena, usado por diplomatas e jornalistas internacionais. No Paquistão, algumas horas depois da chegada da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que visita o país por três dias, um atentado com carro-bomba matou pelo menos 80 pessoas hoje de manhã. A explosão aconteceu em um mercado da cidade de Peshawar, uma das principais do noroeste do país.

Economia
8. Promessa de juros maiores
As famílias brasileiras estão pegando mais dinheiro emprestado e os bancos já começam a elevar os juros ao consumidor. Em setembro, graças aos empréstimos para compra de carros e financiamentos da casa própria, o estoque de crédito chegou ao patamar recorde de R$ 1,3 trilhão. Isso dá quase R$ 7 mil para cada brasileiro. Foram R$ 6,8 bilhões só para a compra de carros (impulsionada pelo desconto do IPI). Com mais dinheiro no bolso, os consumidores pagaram suas dívidas. A taxa de inadimplência caiu pelo terceiro mês seguido, depois ter chegado no meio do ano ao nível mais alto da história, de acordo com dados do Banco Central. Por outro lado, os bancos aumentaram, pela primeira vez em dez meses, a taxa de juros cobradas da pessoa física. Os números do BC ainda são preliminares, dos primeiros dias de outubro, mas mostram que os bancos estão pagando mais para obter dinheiro no mercado – por causa do provável aumento da taxa básica de juros, a Selic, em 2010 – e repassando a conta para o cliente. Na média dos empréstimos para as pessoas físicas, o juro subiu de 43,6% ao ano em setembro para 46% em 13 de outubro. Antes dessa alta, no mês passado, a taxa ao consumidor estava no menor nível da série iniciada em julho de 1994. Com informações da Folha (para assinantes) e do Estadão .

9. Estrangeiros da cana
O capital estrangeiro avança no setor brasileiro de açúcar e álcool mais cedo e de forma diferente do esperado. Com o negócio anunciado ontem pela Santelisa, tradicional usina de propriedade familiar da região de Ribeirão Preto (SP), e a francesa Louis Dreyfus, que dá o controle de uma nova holding para o grupo europeu, as multinacionais já têm 20% da produção sucroenergética nacional, de acordo coma Folha (para assinantes). A invasão estrangeira era esperada e desejada, mas a expectativa, no auge da empolgação com o mercado de álcool interno e externo, em 2007, era que esse avanço se daria com a formação de novos negócios – e não com a compra de usinas já estabelecidas. Mas veio a crise internacional e o combustível festejado como alternativa ao petróleo não deslanchou. A falta de compradores, especialmente lá fora, e investimentos pegou as usinas brasileiras no contrapé, como é o caso da Santelisa, que existe há 70 anos. Endividada, a empresa não teve outra saída a não ser a associação com os franceses. Mais dez grupos estrangeiros já estão na produção brasileira do setor, entre eles alguns dos mais atuantes no segmento de commodities, como Cargill, Bunge, Teréos, Adecoagro, Noble Group e até a petrolífera britânica BP.

Saúde
10. A volta do Tamiflu
O Tamiflu, antiviral usado no tratamento da gripe suína, voltará para as prateleiras das farmácias, e o governo se prepara para rever a política de controle do medicamento para torná-la mais rígida do que é atualmente. Antes da gripe suína, o medicamento era vendido nas farmácias sob prescrição médica. A ideia é começar a exigir a retenção da receita, assim como ocorre, por exemplo, com alguns medicamentos antidepressivos. O maior rigor para a venda do medicamento seria uma carta na manga para evitar que o uso do produto seja feito de forma indiscriminada. Quando apareceram os primeiros casos de gripe suína, o laboratório Roche recolheu o medicamento do varejo. Não houve proibição formal do Ministério da Saúde para a comercialização nas farmácias, mas um pedido foi feito à fabricante. A Roche, por sua vez, informava que a prioridade era atender a demanda do governo, segundo o Estadão .