domingo, 11 de abril de 2010

Justiça marca novo leilão para quitar dívidas do frigorífico Margem em MT

Ronaldo Couto / Olhar Direto

A Justiça do Trabalho marcou para 11 de maio mais um leilão de bens do frigorífico Margem para quitar dívidas da empresa em todo país. Essa será a segunda tentativa de arrecadar fundos para pagar funcionários, bancos e fornecedores do frigorífico, que parou de funcionar e pediu recuperação judicial em 2009. A paralisação do Margem desempregou cerca de 8 mil trabalhadores em todo país e acumula uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 20 milhões.

Em Barra do Garças, o Margem parou de abater no ano passando e devolveu a unidade frigorífica para o Grupo Bertin, que havia adquirido do extinto Frigorífico Palmares. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação, João Batista de Oliveira, informou que 220 funcionários entraram com ação judicial para receber salários e direitos trabalhistas. “Nós estamos esperando. Eu acredito que esse acerto ainda sairá este ano porque está terminando o prazo da recuperação judicial” frisou.

O sindicalista explicou que a lei de recuperação judicial, nº 11.101/05, se tornou uma válvula de escape para os empresários porque ele protege as empresas de execuções devido à falência imediata. “É entre os males, essa lei é menos mal para todos” argumentou. João Batista ressaltou que a lei permite que a empresa tenha um prazo de dois anos no máximo para negociar as dívidas. A partir deste momento, a Justiça intervém para auxiliar na busca de um acordo.

Baseado nesta lei, o sindicalista pediu calma aos trabalhadores dizendo que eles vão receber o atrasado da empresa, pois primeiramente serão quitadas as dívidas trabalhistas, depois a garantia real (bancos) e posteriormente os fornecedores. “Todos cedem, mas a prioridade é com relação aos trabalhadores” acrescentou. No caso especifico do Frigorífico Margem, a dívida deles é superior a 700 milhões, sendo que 70% é com os bancos e menos de 20% referente à questão trabalhista.

O primeiro leilão promovido pela Justiça para apurar esse dinheiro aconteceu dia 28 de janeiro, via internet, onde se apurou pouco mais de R$ 268 mil muito pouco diante dos bens expostos 270 veículos e três aeronaves. O juiz responsável pelo processo é da comarca de Rio Verde-GO e determinou que o próximo leilão será dia 11 de maio.

O sindicalista não teve como precisar quanto tem a receber os 220 ex-funcionários do Margem alegando que existe correções de juros e multas sobre o atraso verificado até aqui. Sobre reabrir o frigorífico que fica na Br 158 na saída para Nova Xavantina, o sindicalista ponderou que depende do mercado externo melhorar para o Brasil e de uma política de incentivo. Quando estava funcionando, o frigorífico Margem chegou a empregar 500 pessoas e abater 1.200 cabeças de gado/dia.

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