Interceptações revelam suborno de magistrados em MT
Por Alline Marques / Olhar Direto
Alguns representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segundo aponta inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecem ter perdido autonomia e ficado nas mãos de advogados. As investigações sobre venda de sentença no Poder Judiciário de MT revelam o poder de influência de advogados, ao ponto de tentarem fraudar até mesmo a distribuição de processos e subornarem magistrados.
A Operação Asafe deflagrada pela Polícia Federal na semana passada mostra que o advogado Max Weyzer e a esposa do advogado Valmir Siqueira, Ivone Reis, estão no centro das investigações realizadas pelo STJ. De acordo com fontes do Poder Judiciário, em diversas conversas interceptadas pela PF, ambos aparecem negociando valores e como agirão para conseguir subornar juízes e desembargadores em Mato Grosso.
Max Weyzer em conversa com uma mulher identificada como Enilda comenta sobre a possibilidade dos processos relativos a Antônio Andrade, sendo o administrador da dos bens Décio José Tessaro. As ações tramitam na Terceira Câmara Cível no TJMT, composta pelos magistrados Antônio Horácio da Silva Neto, aposentado compulsoriamente pelo CNJ por envolvimento em esquema de desvio de recursos no departamento de magistrados; Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT); e Ernani Vieira de Souza, magistrado aposentado.
Max explica que o relator do processo é Horácio e ainda diz que não há como cair com outra pessoa. Enilda comenta sobre a possibilidade de ser Ernani Vieira, pois já teria conversado com uma mulher chamada Milena. Em outros trechos da conversa, o advogado comenta sobre uma conversa com Ernani Vieira e informa a mulher de Horácio teria pedido cópia “dos trem” para poder analisar e dar a resposta.
Além disso, o advogado sem nenhum pudor comenta sobre a ganância dos magistrados por dinheiro. Numa referência ao desembargador Evandro Stábile, Max chega a comentar que o magistrado está "esperto, parecendo uma bicha que perdeu o marido".
De acordo com o inquérito inicial, há fortes indícios da existência de um esquema de venda de liminares e de decisões no TJMT e os magistrados envolvidos seriam Cirio Miotto (substituto de segundo grau), Carlos Alberto da Rocha (substituto de segundo grau), desembargador Ernani Vieira de Souza, Alberto Pampado Neto.
Os crimes praticados pelos envolvidos estão caracterizados nos artigos 317 e 333 do Código Penal, referentes ao fato de solicitarem ou receberem vantagem indevida a outros mesmo que fora de função ou antes de assumi-la e ainda oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
A Operação Asafe deflagrada pela Polícia Federal na semana passada mostra que o advogado Max Weyzer e a esposa do advogado Valmir Siqueira, Ivone Reis, estão no centro das investigações realizadas pelo STJ. De acordo com fontes do Poder Judiciário, em diversas conversas interceptadas pela PF, ambos aparecem negociando valores e como agirão para conseguir subornar juízes e desembargadores em Mato Grosso.
Max Weyzer em conversa com uma mulher identificada como Enilda comenta sobre a possibilidade dos processos relativos a Antônio Andrade, sendo o administrador da dos bens Décio José Tessaro. As ações tramitam na Terceira Câmara Cível no TJMT, composta pelos magistrados Antônio Horácio da Silva Neto, aposentado compulsoriamente pelo CNJ por envolvimento em esquema de desvio de recursos no departamento de magistrados; Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT); e Ernani Vieira de Souza, magistrado aposentado.
Max explica que o relator do processo é Horácio e ainda diz que não há como cair com outra pessoa. Enilda comenta sobre a possibilidade de ser Ernani Vieira, pois já teria conversado com uma mulher chamada Milena. Em outros trechos da conversa, o advogado comenta sobre uma conversa com Ernani Vieira e informa a mulher de Horácio teria pedido cópia “dos trem” para poder analisar e dar a resposta.
Além disso, o advogado sem nenhum pudor comenta sobre a ganância dos magistrados por dinheiro. Numa referência ao desembargador Evandro Stábile, Max chega a comentar que o magistrado está "esperto, parecendo uma bicha que perdeu o marido".
De acordo com o inquérito inicial, há fortes indícios da existência de um esquema de venda de liminares e de decisões no TJMT e os magistrados envolvidos seriam Cirio Miotto (substituto de segundo grau), Carlos Alberto da Rocha (substituto de segundo grau), desembargador Ernani Vieira de Souza, Alberto Pampado Neto.
Os crimes praticados pelos envolvidos estão caracterizados nos artigos 317 e 333 do Código Penal, referentes ao fato de solicitarem ou receberem vantagem indevida a outros mesmo que fora de função ou antes de assumi-la e ainda oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Confira trechos das interceptações telefônicas entre os investigados:
Conversa entre Max e Enilda
Conversa entre Max e Ivone:
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