Ausência do debate sobre atribuição de aulas preocupa Sintep/MT
Pau e Prosa Comunicação
Até o momento, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) não obteve resposta sobre a realização de um seminário para debater a portaria de atribuição de aulas, novas habilitações, entre outras questões. O evento foi proposto pela categoria no mês de fevereiro, durante o Conselho de Representantes.
Desde então, a entidade protocolizou vários pedidos de audiência com a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida. O encontro, marcado para o dia 04 de julho, foi cancelado pela secretária. Segundo a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, a demora na instituição do debate sobre as portarias de atribuição de aulas é preocupante. "A intenção do seminário é possibilitar à categoria a análise dos pontos desse processo, mas até agora esse momento sequer foi propiciado".
Por ser um assunto complexo e abranger pontos que interferem diretamente na demanda educacional do Estado, a sindicalista acredita que a discussão merece mais atenção e disponibilidade de tempo. "Não há sequer a proposição de datas para a realização do seminário e já estamos praticamente no mês de agosto", acrescentou. O principal entrave é a negação, por parte da Seduc, da atribuição de aula por habilitação.
Na avaliação do Sintep/MT, na forma como ocorre, os profissionais que já estão na carreira perdem espaço para aqueles aprovados no concurso público em habilitação específica. Para Jocilene Barboza, o problema pode ser resolvido por meio da avaliação de outros critérios para a contagem de pontos. "O tempo de serviço desses profissionais, os cursos de qualificação que congregam, além de outros aspectos previstos na instrução normativa, devem ser considerados", explicou.
A entidade também questiona a elaboração dos documentos referentes às orientações curriculares. "Pela magnitude do conteúdo, também é um assunto que deveria ser pautado no seminário proposto pelo Sindicato", salientou a vice-presidente. Por meio das orientações curriculares, é possível traçar o projeto de Educação para o Estado. Para isso, os Centros de Formação de Professores (Cefapros) estão colhendo as informações em todos os municípios de Mato Grosso. "Mas a previsão é que isso seja concretizado em setembro, o que também representa pouco tempo para debater a questão".
Outras pendências - Além dos diversos pontos relacionados ao atendimento da demanda educacional no Estado, o Sintep/MT cobrará da Seduc o compromisso de intermediar uma audiência com o governador Silval Barbosa. Nela, a categoria abordará a aplicação de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para a Educação; repasse direto à conta da Educação de todos os recursos da pasta; posse imediata dos aprovados no concurso público; e hora-atividade para professores interinos.
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