quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ilha do Bananal

*Por Giovanni Salera Júnior - publicado em 04/08 por Meider Leister / ABNews / BLOG DO KASSU

As preocupações e o ritmo alucinante da vida moderna parecem pertencer a outro mundo à medida que adentramos o território da Ilha do Bananal. Na estação chuvosa, que vai de outubro a março, aproximadamente 80% do seu território fica alagado, formando belíssimos pantanais, transponíveis apenas por embarcações. Nos meses de seca surgem as praias de areia fina e branca, mudando radicalmente a paisagem.
Para explorar as belezas da Ilha do Bananal, visite Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão. Muitas surpresas esperam por você na maior ilha fluvial do mundo.

Ilha do Bananal

Localização no estado do Tocantins
Dados gerais
País
Localização
20.000,00 (49º) km²



A Ilha do Bananal é a maior ilha fluvial do mundo, com cerca de vinte mil quilômetros quadrados de extensão (1.916.225 hectares), cercada pelos rios Araguaia e Javaés. Localiza-se no estado brasileiro do Tocantins, estando subdividida entre os municípios de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium. Fica próxima à divisa com os estados de Goiás, Mato Grosso e Pará. Localiza-se entre as latitudes 9°44'S e 12°49'S e entre as longitudes 49°52'O e 50°44'O. Abriga ao norte o Parque Nacional do Araguaia e, ao sul, duas reservas indígenas: Carajás e Javaés.
História
Descoberta em 26 de julho de 1773 pelo sertanista José Pinto Fonseca, recebe o nome de Santana. Posteriormente, passa a se chamar Bananal, em razão da existência de extensos bananais silvestres. Esta ilha abriga cerca de quinze aldeias indígenas, sendo uma delas a Aldeia Kanoanã, fica perto da região de Formoso do Araguaia no Tocantins.
Santuário ecológico: fauna e flora
É considerada um dos santuários ecológicos mais importantes do país. Por estar na faixa de transição entre a Floresta Amazônica e o cerrado, possui fauna e flora bastante diversificadas. A fauna tem espécies comuns ao Pantanal Mato-Grossense, como a onça-pintada, boto, uirapuru, garça-azul e tartaruga-da-amazônia.
Na flora destacam-se vários gêneros de orquídeas terrestres, a maçaranduba, piaçava e canjerana. Na vegetação predominam os campos, conhecidos na região pelo nome de varjões. Aparecem ainda o cerrado, a mata seca de transição, as matas ciliares de igapó, vegetação das encostas secas e vegetação dos bancos de areia. escola geografica
Clima
Predomina o clima tropical quente semi-úmido com temperaturas máximas de 38 °C nos meses de agosto a setembro e mínimas de 22 °C em julho. Duas estações são nitidamente marcadas na ilha, o verão (de novembro a abril) em que predominam as chuvas, e o inverno (de maio a outubro) onde ocorre o período da seca. A umidade relativa do ar registrada nas estações mais definidas gira em torno dos 60% (julho) e 80% (épocas chuvosas).
Durante os meses de janeiro a março, época de cheia do Rio Araguaia, parte da ilha permanece inundada. As chuvas desse período correspondem a cerca de 50% do total anual.
Indígenas da Ilha do Bananal
Desde tempos imemoriais, a Ilha do Bananal é habitada por índios. No presente, existem alguns grupos indígenas presentes nas aldeias da Ilha do Bananal, especialmente das etnias Karajá-Javaé, Avá-Canoeiro e Tapirapé, que ocupam o Parque Indígena do Araguaia e a Terra Indígena Inãwébohona.
As aldeias do subgrupo Karajá estão dispostas às margens do rio Araguaia, e são:
As aldeias do subgrupo Javaé estão dispostas às margens do rio Javaés e do Riozinho, e são:
Ilha do Bananal: um breve histórico
A Ilha do Bananal tem o título de maior ilha fluvial do mundo. Mas, a Ilha do Bananal não chama atenção só pelo seu tamanho, pois ela é um local maravilhoso, rico em diversidade biológica e cultural, que apresenta uma história extraordinária de lutas e conflitos.

Pensando em disponibilizar para que toda nossa comunidade tivesse de forma fácil um pouco dessa história é que realizamos esse breve histórico, que reúne uma gama enorme de informações sobre a maior e mais bela ilha fluvial do mundo.

Os primeiros registros históricos da presença indígena na Ilha do Bananal datam de 1684, quando da expedição de caça ao índio empreendida pelo bandeirante paulista Antônio Pires Campos. O Rio das Mortes era a via de acesso à região da Ilha, ocupada pelos povos Karajás, Javaés, Xambioá, Xavante, Kayapó, Xerente e Bororo, do tronco lingüístico Macro-Gê, e Tapirapé e Avá-Canoeiro, grupos Tupi. Todos os esforços dos homens brancos eram no sentido de poder explorar a riqueza da região, muitas vezes escravizando os povos indígenas. Para facilitar o domínio, os colonizadores brancos criavam aldeamentos para reunir os indígenas e distribuir as terras restantes entre os fazendeiros e criadores de gado.

Por volta de 1850, a navegação no Rio Araguaia passou a ser prioridade para a ocupação do sertão goiano. Dessa época datam os primeiros Presídios, que eram postos militares colocados em lugares estratégicos e que serviam também para prender os índios que causassem problemas; às navegações. Fazia parte dessa estratégia ¨converter¨ os povos indígenas para a civilização do homem branco, através da catequese e da interferência em sua organização social. Com o aumento dos interesses comerciais na região, a presença indígena passou a ser considerada um fator de entrave econômico. Procurando solucionar a questão indígena, foi criado em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

No Estado Novo do Presidente Getúlio Vargas, nos anos 1930, o SPI instalou Postos Indígenas junto à Ilha do Bananal: Getúlio Vargas (atual Santa Isabel do Morro), Heloísa Torres e Damiana da Cunha (aldeias extintas). Nesse mesmo período, as terras da Ilha do Bananal começaram a ser procuradas por criadores de gado bovino da região, devido à alta qualidade das pastagens naturais da Ilha. O SPI passou a arrendar essas terras para a entrada de rebanhos de bovinos, com cobrança de taxas por cabeça de gado e colocação de arame. Tal política facilitou o assentamento de famílias envolvidas com a lida do gado e colocação de roças de toco, chamados retireiros, por não ficarem na Ilha o ano todo.

Em 1959, com o intuito de proteger suas riquezas, foi criado o Parque Nacional do Araguaia em toda a área da Ilha do Bananal. O Parque Nacional do Araguaia foi criado em 1959 através do Decreto Presidencial nº 47.570, de 31 de dezembro de 1959, e ficava subordinado à Seção de Parques Nacionais do Serviço de Florestal do Ministério da Agricultura. A área desse Parque contava com 2 milhões de hectares e englobava toda a Ilha do Bananal, que é considerada a maior ilha fluvial do mundo. A assinatura do Decreto Presidencial decorreu da Lei Estadual nº 2.370, de 17 de dezembro de 1959, que autorizou o governo do Estado de Goiás a doar a Ilha do Bananal à União para criar o Parque Nacional do Araguaia.

Nessa época, o presidente da república Juscelino Kubitschek era assíduo freqüentador da Ilha do Bananal, onde construiu, às margens do Araguaia, um aeroporto e um hotel, que posteriormente foram destruídos pelo governo militar.

Em meados da década de 1960, o SPI transforma-se na atual FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que desde então é o órgão federal responsável pelos povos indígenas.

Na década de 1970, com o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas, o Parque foi reduzido a um quarto da Ilha. Nessa época discutiu-se muito que a Ilha do Bananal há vários séculos era o local de morada dos índios Karajá/ Javaé, o que acabou fazendo com que o governo federal promulgasse o Decreto Presidencial nº 68.873, de 05 de julho de 1971, que posteriormente foi retificado pelo Decreto Presidencial nº 71.879, de 01 de março de 1973, reduzindo a área do Parque para o terço norte da Ilha. Naquela época, o Parque Nacional do Araguaia ficava sob responsabilidade do IBDF. O restante da Ilha, seus dois terços inferiores, foi destinado ao Parque Indígena do Araguaia (PIA), de acordo com o Decreto nº 69.263, de 22 de setembro de 1971, e ficava sob responsabilidade da FUNAI.

Em 1980, um terceiro Decreto Presidencial (nº 84.444, de 24 de junho de 1980), alterou as áreas dos dois Parques, gerando inúmeros conflitos entre os indígenas, a FUNAI e o IBDF. Nesse período, em 1980 e 1981, o IBDF elaborou o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia. Nessa época houve uma forte polêmica envolvendo os índios, a FUNAI e o IBDF.

Em 1985, o IBDF iniciou as ações do Projeto Quelônios da Amazônia no rio Javaés, na área do Parque Nacional do Araguaia.

Em 1987, foi inaugurado o Escritório da FUNAI em Gurupi, o que possibilitou que o governo federal desse uma melhor assistência aos povos indígenas da Ilha do Bananal, especialmente aos Javaé, aos Tuxá e Avá-Canoeiro, pois os Karajá, ainda hoje, recebem assistência do Escritorio da FUNAI localizado no Estado do Mato Grosso. Antes da criação desse Escritório em Gurupi, a equipe da FUNAI de Araguaina, norte do Tocantins, era a responsável pela assistência do lado leste da Ilha do Bananal, o que dificultava muito o atendimento das expectativas dos índios da Ilha do Bananal.

Em 1987, os índios Krahô-Kanela foram conduzidos pela FUNAI para o interior do Parque Indígena do Araguaia, assim eles passaram a habitar a terra que era morada dos índios Karajá, Javaé e Avá-Canoeiro.

Em 22 de fevereiro de 1989, foi criado o IBAMA, através da Lei Federal nº 7.735, por meio da fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

Entre 1990 e 1992, os índios Javaé através de uma ¨Associação de Pesca¨ realizam a comercialização de pesca na região, com o intuito de obterem renda para suas famílias, o que seria uma alternativa para a retirada do gado da Ilha do Bananal. Esse trabalho acabou não seguindo a diante pela má gestão do comercio do pescado, pois naquela época aconteceram algumas denúncias de que os índios estavam se aliciando aos pescadores ilegais na comercialização do pescado.

Em 1994, há o início da ação de retirada dos posseiros que ocupavam o interior da Ilha do Bananal, e nessa época, por volta de 1996, inicia-se também a negociação de retirada dos Krahô-Kanela daquela localidade.

Em agosto de 1997, a Drª Adriana Malvasio, coordenadora do Grupo de Pesquisas com Quelônios e Crododilianos da UNITINS (atualmente da UFT) firmou uma parceria com o IBAMA para atuar na área do Parque Nacional do Araguaia, no Projeto Quelônios da Ilha do Bananal.

Em 1998, foi estabelecido o Grupo Técnico para a identificação e delimitação da Terra Indígena Inãwébohona, da aldeia Boto Velho dos índios Javaé.

Em junho de 1999, os índios Krahô-Kanela foram retirados da Ilha do Bananal e foram conduzidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ao município de Araguacema, às margens do rio Araguaia, numa região ao norte da Ilha. Naquele lugar, o governo destinou-lhes uma porção de terra pobre e sem condições de subsistência.

Em agosto de 1999, o Instituto Ecológica de Palmas inaugura o Centro de Pesquisas Canguçu.

Em 2000, foi elaborado o novo Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia, respeitando as diretrizes do SNUC, prevê o apoio e o incentivo ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas da Ilha do Bananal.

Em outubro e novembro de 2000, ocorreu a invasão da Sede do IBAMA que ficava na ponta norte do Parque Nacional do Araguaia, às margens do rio Javaés.

Em 2000 e 2001, o Instituto Ecológica de Palmas estabelece uma parceria com as comunidades indígenas da Ilha do Bananal, que acaba servindo para a contratação do renomado antropólogo André de Amaral Toral para a elaboração do ¨Diagnóstico socioambiental - Avaliação para implantação de ações de apoio junto às comunidades Javaé e Karajá da Ilha do Bananal (Tocantins)¨, que é uma obra de 62 páginas, publicada em 2002, que contém muitas informações sobre os índios, o meio ambiente e as polêmicas da Ilha do Bananal.

Em março de 2002, o príncipe Charles da Inglaterra, através de um convite do Biológo Divaldo Rezende, presidente do Instituto Ecológica de Palmas, faz uma visita ao Tocantins, chegando a conhecer o Centro de Pesquisas Canguçu.

Durante três anos, de 2001 a 2003, o Instituto Ecológica de Palmas em parceria com a UFT e o Instituto Ecológica de Palmas e o Instituto Earthwatch de Boston (EUA) passaram a dar suporte financeiro ao Projeto Quelônios da Ilha do Bananal, além de enviar voluntários de várias partes do Brasil e do mundo para auxiliarem na coleta de dados em campo.

Em 2003, a nova chefe do Parque Nacional do Araguaia, Rosemary Lodi, estabelece uma parceria com a ABAPA (Associação de Barqueiros, Aquaviários e Pescadores de Lagoa da Confusão) e as comunidades indígenas da Ilha do Bananal. Em janeiro e fevereiro de 2004, há um novo conflito entre os índios e o IBAMA, que culmina como a invasão da Sub-Sede de Lagoa da Confusão. A partir de então, os servidores do IBAMA fecharam o escritório de Lagoa da Confusão e foram para Palmas.

Em 2003, a UFT passa a administrar o Centro de Pesquisas Canguçu, em parceria com o Instituto Ecológica de Palmas.

Em novembro de 2004, a pesquisadora Fany Ricardo do ISA (Instituto Sócioambiental) publica um amplo trabalho cujo título é ¨Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições¨, que contém um capítulo específico sobre a Ilha do Bananal.

Em 18 de abril de 2006, depois de muita polêmica, os índios Javaé da aldeia Boto Velho conseguiram a homologação dessa área, de forma que o Parque foi novamente delimitado, ficando com apenas 131.868 hectares. Esse Decreto Presidencial determinou a dupla afetação
do Território Indígena Inãwébohona e do Parque Nacional do Araguaia. O Decreto determina a gestão compartilhada da área sobreposta, entre IBAMA, FUNAI e comunidades indígenas.

Atualmente, mesmo com os Decretos das Terras Indígenas e do Parque Nacional do Araguaia, a Ilha do Bananal continua sofrendo fortes pressões por suas riquezas naturais, seja por parte dos pecuaristas da região, seja por comerciantes de peixe tanto da região quanto de outros estados.

No ano de 2007, ocorreram várias reuniões, principalmente em Formoso do Araguaia, com a participação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), CONJABA e outras instituições para discutir a proposta da BR 242 - Rodovia Transbananal.

Em 13 de junho de 2007, surge o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), criado pela Medida Provisória nº 366. A criação do ICMBIO gerou muita polêmica em todo Brasil e também dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pois esse novo Instituto absorveu parte do pessoal e das atribuições do IBAMA. Desde essa data, o Instituto Chico Mendes é o responsável pela administração da ¨Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza&¨, e conseqüentemente do Parque Nacional do Araguaia.

No dia 13 de outubro de 2007, o Jornal Nacional veicula uma matéria de título ¨Seca acaba com a Ilha do Bananal¨, falando que até o Rio Araguaia sente os efeitos da falta de chuva. As praias estão mais extensas. Os bancos de areia nunca estiveram tão expostos. Na Ilha do Bananal, em Tocantins, o Rio Araguaia se divide. Um dos braços recebe o nome de Javaés. Os dois cercam a Ilha. Por causa da seca, o Rio Javaés desapareceu. E a maior ilha fluvial do mundo, deixou de ser ilha. A Ilha do Bananal tem cerca de 20 mil quilômetros quadrados de extensão. Fica no Tocantins, na divisa com os estados de Goiás, Mato Grosso e Pará. Hoje, é possível entrar e sair da ilha caminhando. Redemoinhos de areia se formam no leito do rio. Em pelo menos 80 quilômetros a água não corre. "Nós temos um grande medo desse rio vir realmente a desaparecer", afirma Cláudio Braga, tenente da Companhia de Polícia Ambiental. Fiscal da FUNAI, Armando Teixeira da Silva tem acompanhado as mudanças na região¨. ¨Cada ano que passa a chuva vai diminuindo e vão acontecendo essas secas terríveis", diz ele. Chico Karajá, aos 52 anos, diz que nunca tinha visto seca como a deste ano. Peixes agonizam nos pequenos poços, prestes a desaparecer.

Em 2007 e 2008, está sendo firmado um ¨Acordo de Pesca¨ para os índios Javaé da Terra Inawebohona, situado no norte da Ilha do Bananal, em área sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia. Com esse ¨Acordo de Pesca¨ espera-se obter, através do ordenamento da atividade pesqueira na região, a legalização da comercialização do pescado para os povos indígenas Javae. Assim, acredita-se que haverá a sustentabilidade da prática e comercialização da pesca, e com isso, espera-se que essa proposta seja levada para o resto da Ilha do Bananal, para as demais aldeias do Parque Indígena do Araguaia. Destacamos ainda que a ação é coordenada pelo IBAMA, e conta também, além de pescadores e caciques das três aldeias Javaé, diversas instituições parceiras, como por exemplo: FUNAI, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Tocantins (SEAGRO), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS), Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (SECIJU), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Prefeitura de Lagoa da Confusão e Ministério Público Federal do Tocantins (MPF).

Em 2007 e 2008, há uma nova aproximação do IBAMA e do Instituto Chico Mendes das comunidades indígenas da Ilha do Bananal, de forma que surge a proposta de retorno da Sede do Instituto Chico Mendes para o Parque Nacional do Araguaia.

Em março de 2008, inicia-se o processo de retirada do gado do interior da Ilha do Bananal, com a participação da FUNAI, Ministério Público Federal, Polícia Federal, ADAPEC, AGRODEFESA e IBAMA, entre outros.

Entre os dias 1º e 04 de julho de 2008, aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do município de Lagoa da Confusao ¨A Oficina de Planejamento das Ações de Consolidação do Sítio RAMSAR - Parque Nacional do Araguaia¨. O Planejamento das Ações é parte do Projeto ¨Fortalecimento de capacidade institucional/ações iniciais para a consolidação dos Sítios RAMSAR brasileiros¨, coordenado pelo Núcleo da Zona Costeira e Marinha da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministerio do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Mater Natura e TNC-Brasil. Esse trabalho foi realizado nos 08 Sitios RAMSAR do Brasil com o apoio do ¨Fundo de Pequenas Subvenções/Convenção de RAMSAR¨. A metodologia utilizada - ¨Planejamento para Conservação de Áreas¨ - prevê a realização de uma oficina onde gestores governamentais e não governamentais, representantes de movimentos sociais e academia, juntamente, contribuem para a definição dos alvos de conservação e estratégias de ação para a área em foco. Estiveram presentes no evento representantes da FUNAI, UFT, MPF, ICMBIO, RURALTINS, NATURATINS, Engetec, Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, ABAPA, ONG Onça d'agua e lideranças indígenas da Ilha do Bananal.

Em 2008, a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues concluiu sua pesquisa de Doutorado ¨A caminhada de Tanyxiwè: Uma teoria Javaé da História¨, na Universidade de Chicago, Illinois (EUA). Esse trabalho de 953 páginas é, até então, o mais volumoso e detalhado sobre os povos indígenas da Ilha do Bananal.

Gurupi - TO, Novembro de 2008.

*Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

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