segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

CGU diz que prefeituras usam notas frias para provar despesas

 Folha

A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou hoje resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio.

Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.


Entre os problemas constatados estão gastos sem comprovação, uso de notas fiscais frias e pagamentos de projetos que não foram sequer realizados.


De acordo com nota da Controladoria, "os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias".


Em São Félix do Araguaia (MT), a auditoria constatou que a prefeitura pagou a uma construtora R$ 126,2 mil por 30 módulos sanitários domiciliares que não chegaram a ser construídos.


Os recursos foram repassados entre 2006 e 2008 pela Funasa, órgão do Ministério da Saúde. A prefeitura da cidade garante que os módulos foram construídos e que os auditores não visitaram o local após a construção.


Em Água Doce do Maranhão (MA), a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais "clonadas" para comprovação de despesa com materiais de consumo.


A irregularidade foi verificada na prestação de contas com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica de 2008.


A equipe da CGU observou que as notas fiscais clonadas tinham sido emitidas em favor de outras prefeituras, em seguida, foram canceladas e depois reutilizadas em Água Doce. A prefeitura não se defendeu da acusação no relatório.


Os relatórios estão disponíveis no site da controladoria.

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