quarta-feira, 23 de março de 2011

Indígenas do Amazonas realizam manejo para combater redução de peixe em suas terras

Oficina acontece nesta semana, no município de São Paulo de Olivença, onde vivem índios tikuna, cocamab, cambeba e caixana


Fonte: A Crítica

A quarta oficina do Projeto de Manejo Pesqueiro das Terras Indígenas Eware 1 e Eware 2 será realizada esta semana em São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), interior do Amazonas.

A atividade começa nesta quarta-feira (23) e vai até domingo (27), no auditório da Igreja dos Capuchinhos, com a participação de aproximadamente 150 lideranças dos povos Tikuna, Cocama, Cambeba e Caixana.
 
Em todo o Amazonas existem hoje duas terras indígenas com manejo de lago licenciadas pelo Ibama: Acapuri de Cima (ver foto) e Espírito Santo, ambas em Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O trabalho é feito desde 2005 na localidade.
Criado pela Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo), o projeto já está na segunda fase e tem o valor total de R$ 608 mil, financiados pelo Banco Mundial (Bird), por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (Proderam).

“Após fazermos o diagnóstico da situação, na primeira fase, chegamos à etapa de discussões para o plano e em três anos, no máximo, esperamos iniciar a fase de comercialização de peixes como tambaqui e pirarucu”, explica o técnico da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Rafael Costódio.

As oficinas no Alto Solimões começaram em 2009 e beneficiam 75 comunidades indígenas na capacitação do plano de manejo em mais de 40 aldeias, entre elas Campo Alegre, Santa Inês, Nova União, Vera Cruz e Bom Jesus.

A Seind é parceira da Acispo na execução do projeto, ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O Proderam foi criado em 2008 pelo Governo do Estado, em parceria com o Bird, com o objetivo de promover a integração social e a geração de atividades econômicas no Alto Solimões, uma das regiões mais carentes e isoladas do Estado.

Durante o evento desta semana vão ser realizadas também a escolha do Conselho Indígena de Pesca e a criação de regras de manejo de lago nas Terras Indígenas em questão.

Pesca excessiva
O maior problema enfrentado pela população tikuna das Terras Indígenas Eware 1 e 2 é a pesca excessiva, que resultou na diminuição da variedade, da quantidade e do tamanho dos peixes pescados na localidade.

Segundo avaliação da Seind, tais dificuldades tiveram início após a demarcação e homologação dessas Terras Indígenas, o aumento da população tikuna e o crescimento desenfreado das pequenas aldeias, transformadas em verdadeiras cidades (sem infraestrutura, sem serviços básicos e com capacidade limitada de prover alimento e renda para seus moradores).

Atritos
Com a demarcação de várias terras indígenas no Alto Solimões, o número de “lagos abertos” para a pesca comercial diminuiu, aumentando os atritos entre pescadores comerciais e pescadores de subsistência.

Com base no diagnóstico, em fase de conclusão do projeto, a sugestão é tentar fazer o manejo comunitário de recursos pesqueiros, que começam com a discussão sobre as mudanças na pesca e nas florestas de várzea, no sentido de definir regras, acesso e fiscalização.

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