Índios de MT reivindicam direitos

João Negrão, de Brasília

     Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o Brasil estão reunidos em Brasília para discutir temas como demarcação de terras, grandes projetos do governo que afetam suas terras, saúde, educação e a votação do novo Código Florestal, previsto para acontecer nesta quarta (4). É o Acampamento Terra Livre 2011, que reúne todos os anos índios das mais diversas etnias para discutir uma luta conjunta pelos seus direitos e contra as agressões que sofrem em todo o País.

     As demarcações de reservas indígenas e desocupações de suas terras, como Suiá-Missu, dos Xavantes, em Alto Boa Vista, e de Jarudore, dos Bororos, em Poxoréo, além dos problemas de saúde indígena em quase todas as aldeias de Mato Grosso são alguns dos problemas em discussão no evento. Delegações de cerca de 20 indígenas do Estado, da etnias Rikbatsa, Cinta-Larga, Bororo, Kayabi, Karajá e Xavante participam do evento que prossegue até quinta (5).

      Agnelo Xavante, cacique da aldeia Imaculada Conceição, de Barra do Garças, é uma das lideranças presentes. Ele é presidente do Conselho da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Ele informou que Suiá-Missu – que os xavantes chamam de Marãwatsede – ainda é um barril de pólvora. Os milhares de posseiros que ocupam a área ainda não foram desalojados e os conflitos continuam. Os índios, segundo ele, que retornaram para uma área vizinha, continuam sendo ameaçados.O mesmo ocorre em Jarudore, cuja área dos Bororo acabou sendo transformada em uma vila de Poxoreo. Os índios ganharam na Justiça o direito de ocupar novamente suas terras, mas a decisão judicial não está sendo cumprida. “Os oficiais de Justiça vão lá, mas para nos ameaçar e ficam do lado dos invasores”, disse Ana Célia Toro Okwakiri, uma das lideranças presentes.

      Ela é filha da cacique Maria Aparecida Toro Ekureudo, que sofre constantes ameaças de morte. Os ocupantes de Jarudore, segundo Ana Célia, em sua maioria possuem outras propriedades, sejam de assentamentos ou escrituras, dentro e fora de Poxoreo. “A demarcação e desocupação de áreas indígenas ainda é um dos grandes problemas que as comunidades enfrentam em Mato Grosso”, alertou Edina Franco de Moraes, uma das coordenadoras do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em Mato Grosso.

     Mas a saúde indígena e o Código Florestal foram os temas que mais dominaram os debates da tarde desta terça. A recente mudança no atendimento aos índios ainda não mostrou, na prática, mudanças esperadas. Foi criada a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sensai), que passou a assumir as atribuições da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O surgimento da Sensai é comemorada, mas a transição da execução dos serviços não tem agradado. “Mudou o nome da representação, mas não mudaram as pessoas e nem a filosofia do trabalho. Continuam os mesmos funcionários e a mesma forma de atender as comunidades. Então, não mudou nada”, afirma o cacique Karajá Carlinhos Javaé.

     Ele denuncia que os recursos destinados à saúde indígena e a outros programas em benefícios dos índios continuam sendo desviados. “Tem funcionário da Funasa e da Funai que enriqueceram”, afirmou ele. A corrupção na Funai e na Funasa, aliás, e o consequente descaso no atendimento às comunidades, foram objetos de protestos durante o evento. Um grupo de índios interrompeu os debates sobre a saúde indígenas com uma faixa com dizeres “Fora Márcio Meira”, numa alusão ao presidente da Funai, ao qual acusa de “inoperância” pelas causas indígenas.

     Para os indígenas, Meira exemplifica o “descaso do governo federal para com as questões dos índios”. Eles reclamam que, “em nome de um suposto” desenvolvimento, o governo não está levando em conta a integridade das terras indígenas. “Estamos sendo ameaçados por projetos de hidrelétricas, como a de Belo Monte e as PCHs, de hidrovias, de rodovias e outros que não estão levando em conta a nossa vida”, afirmou Agnelo Xavante.

     Quanto ao projeto de Código Florestal, que deverá ser votado nesta quarta, as lideranças indígenas reclamam que a proposta não leva em consideração a cultura indígena, os princípios de manejo da terra das diversas etnias e coloca em risco as demarcações da áreas das comunidades.