quarta-feira, 4 de maio de 2011

Proposta do Código Florestal provoca corrida ao desmatamento em MT

Daniela Torezzan e Hebert Almeida
do Estação Vida e Redação 24 Horas News


Nas últimas semanas acumularam-se provas de que está ocorrendo uma forte retomada do desmatamento no estado de Mato Grosso. Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, já indicavam uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto/2010 e março/2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. Ambientalistas estão atribuindo essa onda crescente a proposta de alteração do Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional.

No mês de abril, operações de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Amazônia (Ibama) revelaram o reaparecimento de casos de “megadesmatamentos”, ou seja, desmatamentos acima de 1.000 hectares, que haviam praticamente desaparecido em Mato Grosso nos últimos três anos. O Instituto Centro de Vida, uma das principais ONGs ambientais do Estado,  mapeou o desmatamento recente em três municípios do centro-norte do estado, confirmando a tendência.

Nos meses de agosto/2010 a abril/2011, foram identificados  66 novos desmatamentos no município de Nova Ubiratã, totalizando cerca de 37 mil hectares  No mesmo período, no município de Santa Carmem foram 24 novos desmatamentos totalizando 9 mil hectares e, no município de Cláudia, 22 novos desmatamentos totalizando também 9 mil hectares. No período de agosto/2009 a julho/2010, o desmatamento nesses municípios havia sido de 2.300, 1.200 e 700 hectares, respectivamente. O aumento nesses três municípios, somente até o mês de abril, já foi de mais de 1.200%.

“Até o momento, a maior parte dos grandes desmatamentos detectados foi na região centro-norte do Estado, que é a primeira a ter abertura da cobertura de nuvens. Nessa região predomina o plantio de grãos em grande escala. No entanto, com o final da estação chuvosa, podem aparecer grandes desmatamentos também nas regiões norte e noroeste” – destaca Sérgio Guiimarães, coordenador do ICV.

Com base nessas informações, a taxa de desmatamento em  Mato Grosso, que havia caído abaixo de 100 mil hectares em 2010, pode voltar nesse ano aos níveis do período de pico, de 2001 a 2005, quando a média foi de 900 mil hectares por ano.

Laurent Micol e Ricardo Abad, analistas da ONG, relatam que  o que está acontecendo é uma corrida para desmatar grandes áreas o quanto antes, visando aproveitar-se da “anistia do desmatamento ilegal” prometida pela proposta de alteração do Código Florestal. Segundo eles, essas ações estão sendo realizadas à revelia da lei em vigor, com a expectativa de impunidade, mesmo sabendo que certamente haverá fiscalização do órgão ambiental. Como demonstrado por várias análises, nas autuações por desmatamento ilegal, apenas um percentual ínfimo das multas são pagas.

Essa retomada dos desmatamentos em Mato Grosso baseada na aposta da alteração do Código Florestal também ecoa, na avaliação dos ambientalistas, a atuação do próprio governador Silval Barbosa, que sancionou no dia 20 passado a Lei do Zoneamento, que prevê a possibilidade de regularização ambiental para áreas desmatadas até a data de sua publicação. Eles se queixam que o ZSEE  pretende isentar de reserva legal propriedades abaixo de 400 hectares, em franca contradição com a legislação federal.

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